Perguntas e Respostas

• ISENÇÃO DE CPMF

  Pergunta n° 8744, postada em 20/10/2006, às 11:46

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Caros, gostaria de saber se existe alguma operação dentro de uma Sociedade Limitada em que há isenção de CPMF. Sds,

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• RETIFICAÇÃO DE ESTOQUE

  Pergunta n° 8743, postada em 20/10/2006, às 11:28

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  ATIVIDADE DA EMPRESA É FABRICANTE DE BEBIDAS. ESQUECEU DE LANÇAR UMA NOTA FISCAL DE COMPRA DE 12/2005 E CONSEQUENTEMENTE A REFERIDA MERCADORIA NAO CONSTOU NO SALDO DE ESTOQUE NESTA DATA (31/12/2005), ESTANDO O DIARIO JÁ ENCADERNADO E VISTADO PELA JUCEMG. PERGUNTAMOS: PODEREMOS FAZER ESSA RETIFICACAO DANDO ENTRADA NA MERCADORIA EM 01/2006 E RETIFICANDO TAMBÉM O ESTOQUE?

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• ANISTIA FISCAL

  Pergunta n° 8742, postada em 19/10/2006, às 19:57

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Gostaria de saber se incide PIS/COFINS sobre o valor de juros e multas perdoados em face de anistia fiscal. Obrigada,

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• COPIA LEGISLACAO

  Pergunta n° 8741, postada em 19/10/2006, às 18:37

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  BOA NOITE, ESTAMOS EM MINAS GERAIS GOSTARIA QUE NOS INFORMASSE O ATO LEGAL QUE INSTITUI A LISTA NEGATIVA E POSITIVA DE MEDICAMENTOS E SUA APLICACAO QUANTO A LEGISLACAO DO ICMS.

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• CONTABILIZAÇÃO E SE EXISTE TRIBUTAÇÃO NO CRÉDITO

  Pergunta n° 8740, postada em 19/10/2006, às 18:24

  Autor(a): *** (João Pessoa - PB)

  Gostaria de saber a contabilização do crédito presumido de IPI? e se é possivel corrigir esse crédito? a receita tem embasamento legal para tributar esse crédito e atualização?

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• APLICACAO DO CONVENIO 24/01

  Pergunta n° 8739, postada em 19/10/2006, às 17:57

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  BOA TARDE, NOSSO ESTADO E MINAS GERAIS COM A EDICAO DO CONVENIO-CONFAZ No. 24/01, NO QUAL CONCEDEU DEDUCAO DA BASE DE CALCULO DO ICMS DAS CONTRIBUICOES DO PIS E COFINS, CONFORME ESPECIFICA NO CONVENIO, RESTOU-NOS A SEGUINTE DUVIDA? SOMOS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, ADIQUIRIMOS NOSSOS PRODUTOS DIRETAMENTE DO FABRICANTE, QUANDO RECEBEMOS AS MERCADORIAS, ELAS VEEM COM A REDUCAO DA BASE DE CALCULO DEFINIDA NO CONVENIO 24/01, QUE CONSEQUENTEMENTE TEMOS UM APROVEITAMENTO MENOR DO ICMS NAS ENTRADAS, QUANDO DA VENDA DEVEMOS APLICAR TAMBEM TAIS REDUCOES?. QUANDO RECEBERMOS MERCADORIA SUJEITA A REDUCAO CONSTANTE NO CONVENIO 24/01, E FOR CONSTATADO QUE NAO FOI FEITO, QUAL O PROCEDIMENTO A ADOTAR?

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• NOTA FISCAL

  Pergunta n° 8738, postada em 19/10/2006, às 17:41

  Autor(a): *** ( - )

  Boa noite!tenho a seguinte pergunta:contabilizo uma empresa que tem varios ramos de atividades,ex:capitura de peixes ornamentais, ração para animais vivios, etc, a questão é a seguinte;foi enviado de outro Estado com conhecimento do empresário uma nota avulça com com a seguinte mercadoria:caranguejos,a empresa não tem este ramo específico de atividade, o que faço neste caso,esta mercadoria será passada para um restaurante no mesmo estado,qual a tipo de nota certa para esta questaõ, consumidor final ou pessoa juridica,quais as penalidades, a empresa se encontra em Serra-ES.obrigado

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• EMPREGADO DE ASSOCIAÇÕES

  Pergunta n° 8737, postada em 19/10/2006, às 17:08

  Autor(a): *** (Ji Parana - RO)

  Boa Tarde! Estou com a seguinte dúvida: a pessoa faz parte de uma associação (é membro da associação mas não faz parte da diretoria), porém, trabalha na associação (secretaria, motorista, etc) esta pessoa tem os mesmo direitos trabalhistas que um trabalhador normal? (Anotação na CTPS, FGTS, FÉRIAS...). A relação de trabalho é regida pela CLT? Obrigada.

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• CONDOMINIO

  Pergunta n° 8736, postada em 19/10/2006, às 16:58

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Condominio de predio residencial precisa ser registrado em algum órgão?

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• CONTABILIZAÇÃO DE SEGURO DE FINANCIAMENTO

  Pergunta n° 8735, postada em 19/10/2006, às 16:36

  Autor(a): *** (Cuiaba - MT)

  SRS. Financiamos a aquisiçao de um veiculo para empresa, ocorreu um sinistro com perda total do veiculo.A Seguradora depositou direto no Banco que financiou o veiculo,o valor do seguro para quitação do saldo devedor do financiamento,uma vez que o veículo estava alienado do mesmo. A dúvida é como proceder tais lançamentos uma vez que os valores não transitaram por nenhuma conta da nossa empresa?? No aguardo Adilson

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