Perguntas e Respostas

• TRANSFERENCIA DE CREDITO DE IPI

  Pergunta n° 15478, postada em 13/5/2008, às 16:52

  Autor(a): *** (Uberlandia - MG)

  Senhores, existe na legislação, possibilidade de se transferir credito acumulada na matriz, para outro estabelecimento da mesma empresa? ( filial )

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• SALÁRIO FEDERAL PARANÁ

  Pergunta n° 15477, postada em 13/5/2008, às 14:41

  Autor(a): *** (Pato Branco - PR)

  Gentileza de nos informar os pisos salariais Regionais do Estado do Paraná com vigência a partir de 01/05/2008. Obrigada

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• OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 15476, postada em 13/5/2008, às 13:54

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  Uma pessoa física que participa com 5% de capital em uma empresa (a) optante pelo Simples Nacional e com 50% de capital em uma empresa (b) Lucro Presumido, poderá ser sócia capitalista com 50% em uma empresa (c) e fazer a opção desta empresa pelo Simples Nacional¿ Grato Fábio

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• ENCERRAMENTO DE BALANÇO PATRIMONIAL

  Pergunta n° 15475, postada em 13/5/2008, às 12:15

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Pela legislação comercial qual é o periodo em que é obrigatório o encerramento do Balanço Patrimonial, para todas as formas de apuração de impostos federais (Real, presumido e simples nacional).

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• DEBITO SN

  Pergunta n° 15474, postada em 13/5/2008, às 11:13

  Autor(a): *** (Albertina - MG)

  Prezado Rufino! Bom dia, apreciaria sua orientação. Determinada empresa está com dificuldades em quitar 3 periodos de apuração do SN do ano passado. Sabemos que a partir do momento da transmissão da Declaração do SN e com a confissão do débito, poderá ocorrer o desenquadramento do SN, diante disso, pergunto o desenquadramento será retroativo a quando? Desde já agradeço sua orientação.

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• EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 15473, postada em 13/5/2008, às 10:15

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Tenho uma empresa que é construtora, optante pelo lucro presumido que emitiu uma nota de prestação de serviços com a inclusão de materiais aplicados. Como devo lançar esse material aplicado destacado na nota?

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• REF RESPOSTA 17043

  Pergunta n° 15472, postada em 13/5/2008, às 08:39

  Autor(a): *** (Apucarana - PR)

  Bom dia, desculpe-me mais sinceramente não entendi sua resposta., pergunto novamente, por gentileza seja mais objetivo. Em uma empresa que esteja submetida a apuração pelo Lucro presumido, em uma operação de alienação de participações societarias em outras empresas, gostaria de saber quais os impostos incidentes sobre esta operação? Além do imposto sobre ganho de capital, existe outros impostos incidentes sobre esta operação?

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• DOAÇÃO DE IMÓVEL A SOCIEDADE

  Pergunta n° 15471, postada em 12/5/2008, às 18:43

  Autor(a): *** (Conceição Do Araguaia - PA)

  Um sócio doa um imóvel a sociedade que este participa, para isso, fez a escritura de doação junto ao cartório de registro de imóveis. A intenção deste sócio é aumentar o capital social da empresa, por descisão própria fez a doação, evitando assim o pagamento do ITBI. Após esta doação ele pode fazer a alteração do capital social aumentando o capital, subscrevendo e integralizando cotas com este imóvel doado? e qual o procedimento para a avaliação do imóvel? Atenciosamente. Edson

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• S.T AQUECEDORES

  Pergunta n° 15470, postada em 12/5/2008, às 18:20

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Cfe. decreto 52.921 de 18/04/08 com efeitos a partir de 01/05/08, o estado de SP definiu que determinados produtos terao subst. tributária conforme segue abaixo: SEÇÃO XXIII DAS OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES (Seção acrescentada pelo Decreto 52.921, de 18-04-2008; DOE 19-04-2008; Efeitos a partir de 1º de maio de 2008) Artigo 313-Y - Na saída das mercadorias arroladas no § 1° com destino a estabelecimento localizado em território paulista, fica atribuída a responsabilidade pela retenção e pelo pagamento do imposto incidente nas saídas subseqüentes (Lei 6.374/89, arts. 8°, XXXIII, e 60, I): I - a estabelecimento de fabricante ou de importador ou a arrematante de mercadoria importada do exterior e apreendida, localizado neste Estado; II - a qualquer estabelecimento localizado em território paulista que receber mercadoria referida neste artigo diretamente de outro Estado sem a retenção antecipada do imposto. § 1° ...[continua]

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 15469, postada em 12/5/2008, às 17:57

  Autor(a): *** (Vitoria - ES)

  tenho um imovel, que foi transferido para a empresa atraves de incorporaçao no capital social, ainda nao foi levado a registro no cartorio de imoveis, agora este imovel sera desapropriado e o pagamento sera em nome da pessoa fisica, posso receber o valor na pessoa fisica e transferir para a empresa pagando o tributo na empresa ou tenho que pagar o ganho de capital na pessoa fisica.

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