Perguntas e Respostas

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTOQUE - PARCELAMENTO

  Pergunta n° 17113, postada em 9/9/2008, às 15:39

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  Determina a Portaria Cat-44 de 28/03/2008, Art. 1º, párágrafo 4º que se houver previsão legal para recolhimento parcelado do imposto(ICMS) devido sobre o estoque, deverá ser lançado em Gia no período em que ocorrer o efetivo recolhimento. Nosso cliente recolheu em agosto/2008 a 1ªparcela que venceu em junho/2008. Entendemos que a informação da parcela deverá constar na Gia de agosto. Está correto???

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• RURAL

  Pergunta n° 17112, postada em 9/9/2008, às 14:49

  Autor(a): *** (São José Do Rio Preto - SP)

  BOA TARDE A TODOS. TENHO UM CLIENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO QUE É PRODUTOR RURAL, CRIÃO FRANGO EM PARCERIA, TIRAM LEITE, E DUAS VEZEZ POR ANO COMERCIALIZÃO GADO PROPRIO. ESTA ATIVIDADE PRECISA SER ENQUADRADA COMO EMPRESA, TENHO QUE FAZER CONTRATO SOCIAL DELES.ATUALMENTE POSSUEM CNPJ COMO INDIVIDUAL. NESTA PROPRIEDADE TRABALHÃO A MAE E DOIS IRMÃOS E MAIS DOIS EMPREGADOS.ONDE CONSIGO MATERIAS SOBRE RURAL. ATENCIOSAMENTE MARCOS

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• SIMPLES NACIONAL-SERVIÇOS

  Pergunta n° 17111, postada em 9/9/2008, às 13:35

  Autor(a): *** (Serra - ES)

  Boa Tarde! Gostaria de saber em que anexo se enquadra uma empresa que presta serviços de : xerox, impressão de fotos digitais,digitação,copias de VHS para CD. Obrigada! Adriana.

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• INCORPORAÇÃO DE EMPRESA COM PREJUÍZOS ACUMULADOS

  Pergunta n° 17110, postada em 9/9/2008, às 11:45

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Bom dia uma sociedade limitada irá incorporar outra sociedade limitada que possui prejuízo contábil acumulado. no laudo de avaliação pelo valor contábil a sociedade incorporada apresentou o seguinte acervo líquido: capital social: R$ 1.000.000,00 prejuízos acumulados: R$ 100.000,00 = acervo líquido: R$ 900.000,00 pergunta: na alteração contratual da sociedade incorporadora, o capital social a ser incorporado corresponde a R$ 1.000.000,00, sendo os prejuízos acumulados lançados em qual conta contábil? ou o valor a ser incorporado o capital social da incorporadora será de R$ 900.000,00, que é o valor do acervo líquido? qual é o procedimento correto e a previsão legal.

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• MEDICAMENTOS

  Pergunta n° 17109, postada em 9/9/2008, às 11:44

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Como calcular o valor da ST do ICMS/SP, sendo uma Distribuidora Substituta do varejista, se vender para consumidor final como por exemplo Prefeituras não se aplica a ST, ai faturo com CFOP 5102 ou mantenho o CFOP 5405

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• CARNE LEAO

  Pergunta n° 17108, postada em 9/9/2008, às 09:59

  Autor(a): *** (São José Do Rio Preto - SP)

  Bom dia a todos. Tenho um cliente que revende produtos de beleza (baton, xampu, esmalte etc). recebe este produtos (quase sempre sem nf) a movimentação dele deve dar em torno de 40.000,00 mensais, partindo do presuposto que uma comissão de um vendedor do ramo seja de 8%, seria menos pior fazer o recolhimento do carne leão. Já informei ao mesmo para abertura de empresa, mas ele não quer. Atenciosamente Marcos R. Firmino

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• DSR (DESCANSO SEMANAL REMUNERADO)

  Pergunta n° 17107, postada em 9/9/2008, às 09:12

  Autor(a): *** (Guarujá - SP)

  Gostariamos de um esclarecimento em Relação ao Cálculo do DSR. segue: O ponto dos funcionários é fechado de 16 do mês a 15 do outro,exemplo: 16/07 a 15/08/2008 refere-se ao Mês 08/2008,sendo assim o cálculo do DSR é feito pelo Mês de Competência.Um advogado esta nos questionando dizendo que o correto é calcular pelo período de fechamento do ponto. Qual é o correto? Esperamos ser atendidos o mais Urgente Possível. No aguardo de uma resposta Departamento Pessoal Grupo Danimar

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• AUTONOMO - SEM VINCULO EMPREGATÍCIO - SP

  Pergunta n° 17106, postada em 9/9/2008, às 08:54

  Autor(a): *** (Limeira - SP)

  Senhores, Bom Dia! Vamos contratar motoristas (autonomos, com seus próprios veículos) para fazer entregas de nossos produtos. Questão: Quais as obrigações tributárias com seus percentuais incidentes em tal contratação ? (inss, irrf, etc. ...) Grato.

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• APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

  Pergunta n° 17105, postada em 9/9/2008, às 08:42

  Autor(a): *** (Albertina - MG)

  Prezado Rufino: Bom dia! Apreciaria uma informação.Determinado funcionário antigo na empresa, aposentou se por tempo de contribuição. Podemos fazer a rescisão dele por motivo de aposentadoria, e no dia seguinte recontratá-lo? A empresa tem o interesse em continuar a tê-lo em seu quadro de funcionários. Não tem perigo de esta rescisão ser vista pelo Ministério do Trabalho como fraudelenta? Isso não queremos, sabemos que apenas com a certidão emitida pelo INSS para saque do FGTS é suficiente para ele efetuar os saques sem a rescisão do contrato, mas a empresa apenas quer reincidir o contrato de trabalho apenas para zerar a base de cálculo do FGTS, visto que se futuramente precisar despedi-lo sem justa causa, a multa rescisória não incida sobre todo o tempo de trabalho. Apreciariamos sua orientação e desde já agradecemos.

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• PEDIDO DE DEMISSÃO

  Pergunta n° 17104, postada em 8/9/2008, às 23:20

  Autor(a): *** (Tiradentes - MG)

  o empregado qdo pede demissão terá que cumprir o aviso de 30 dias, caso contrario dá direito ao empregador de descontar o valor correspondente, a saber: - suponhamos que o pedido de demissão seja de 01/09 a 30/09/2008, não trabalhado pelo empregado, o empregador poderá além do descondo do valor do pedido de demissão não cumprido, descontar também 30 dias faltas? (por motivo saída/afastamento ser 30/09), neste caso vai afetar nas férias?

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