Perguntas e Respostas

• DECIMO TERCEIRO

  Pergunta n° 34879, postada em 14/8/2012, às 11:00

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, o décimo terceiro salário pago do período da licença maternidade, deduz na gps? Att. Edson

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• RICMS - SC

  Pergunta n° 34878, postada em 14/8/2012, às 11:00

  Autor(a): *** (Ariquemes - RO)

  Bom dia! Por gentileza, necessito de alguns esclarecimentos/confirmações quanto a legislação de SC para uma empresa prestadora de serviços de transporte de cargas, do LP, enquadrada no regime normal do ICMS e estabelecida em SC. Alíquota interna? Interestadual p/ todas as regiões? Se há algum benefício ou tributação específica quanto a cobrança do ICMS: Redução da BC, Isenção, ou ICMS ST, em quais situações e disposições legais?

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• RETENÇÕES

  Pergunta n° 34877, postada em 14/8/2012, às 11:00

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Bom dia Uma empresa no Simples Nacional que presta serviço de instalações de interfones, telefones e câmeras, pode sofrer a retenção dos INSS? Obrigada.

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• JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

  Pergunta n° 34876, postada em 14/8/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (Mondaí - SC)

  olá. Vou fazer uma distribuição de Juro sobre capital próprio em 31/08/2012, com base no meu Patrimônio Liquido de 31/12/2011. gostaria de saber qual a taxa da TJLP que vou utilizar no cálculo de que período 2011 ou a 2012?

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• MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DE DACON E DCTF

  Pergunta n° 34875, postada em 14/8/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Bom dia, Qual o valor da multa por entraga em atraso de DACON e DCTF e se o recolhimento das mesmas pode ser parcelado. Att. Antonio Carlos de Lima.

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• CPRB- RECEITA BRUTA.

  Pergunta n° 34874, postada em 13/8/2012, às 16:00

  Autor(a): *** (Mondaí - SC)

  A Solução de consulta 45/2012, dispõe sobre o conceito de receita bruta: "considera-se receita bruta o valor percebido na venda de bens e serviços nas operações em conta própria ou alheia, bem como o ingresso de qualquer outra natureza auferido pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou de sua classificação contábil, sendo irrelevante o tipo de atividade exercida pela empresa". para deixar mais claro questiono: para calcular a proporção que se trata o Inciso II, § 1º, do art.9º. devo considerar as receitas financeiras/Venda de Ativos/variações cambiais ativas... também? ou somente a venda de produtos (faturamento)?

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• EMPREGADO DOMÉSTICO

  Pergunta n° 34873, postada em 13/8/2012, às 15:00

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Boa tarde, Estou contratando uma empregada doméstica (babá) com 58 anos. A partir deste ano, ela já começará a contribuir com INSS. Quando esta empregada completar 60 anos, ela poderá se aposentar por idade contribuindo somente os 2 anos? Desde já agradeço.

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• ITCMD SP

  Pergunta n° 34872, postada em 13/8/2012, às 13:00

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  BOA TARDE, NA TRANSFERENCIA POR DOAÇÃO EM ESPECIE, QUAL O LIMITE DE ISENÇÃO? DEVE SER APRESENTADO A DECLARAÇÃO DE ITCMD? QUAIS PRAZOS E ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO. ] GRATA

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• TRATAMENTO IPI

  Pergunta n° 34871, postada em 13/8/2012, às 11:00

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  Uma empresa comercial atacadista, importou mercadoria e pagou o IPI no desembaraço aduaneiro. 1. Por se tratar de uma empresa comercial, ela pode pedir o ressarcimento desse valor do IPi pago? 2. Em caso negativo, ela deve destacar o IPI nas suas notas fiscais de venda ? Grato Calixto

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• DIFERENCIA DE ALIQUOTA / SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 34870, postada em 13/8/2012, às 11:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Na Empresa em que trabalho, temos lojas por quase todos os estados. Preciso de uma ajunda a respeito de diferencial de aliquota e substituição tributario dos estados. As Loja que temos todas estão enquadrada no Simples Nacional. Onde posso me informar a respeito desse assunto, já que cada estado tem sua propria legislação. Obrigado. Charles Câmara.

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