Perguntas e Respostas

• PERGUNTA N° 66419, POSTADA EM 4/8/2025

  Pergunta n° 66434, postada em 6/8/2025, às 08:45

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezados, bom dia! Agradeço pela resposta fornecida! No entanto, não se trata de um caso onde o empregado era contratado em tempo integral e teve seu contrato de trabalho alterado para tempo parcial. Ele já foi contratado inicialmente para trabalhar em tempo parcial. Como fica a questão nesse caso, considerando que a CCT não contém permissão ou proibição expressa acerca do tema? Grato novamente, Márcio Vitti

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONTABILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL DE DESFAZIMENTO DE VENDAS

  Pergunta n° 66433, postada em 5/8/2025, às 17:54

  Autor(a): *** (Fátima Do Sul - MS)

  Boa tarde Qual a contabilização da nota fiscal de desfazimento de uma venda? Desde ja agradeço e ficamos no aguardo.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA PARA ENTREGA FUTURA

  Pergunta n° 66432, postada em 5/8/2025, às 16:16

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Empresa A efetuou uma venda para entrega futura à matriz da empresa B. A matriz da empresa B deseja que a empresa A efetue a entrega das mercadorias diretamente à sua filial C. Empresas A, B e C estão todas em SP. Essa operação é legalmente permitida? Grato, Márcio Reginaldo Vitti

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ABONO PECUNIÁRIO SEPARADO

  Pergunta n° 66431, postada em 5/8/2025, às 15:01

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  O funcionário tem direito a gozar 30 dias de férias, a empresa quer dar para ele somente 10 dias abonados, ficando 20 dias para ele gozar futuramente, pode fazer o recibo de férias somente com o abono de 10 dias?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BOLSA ESTAGIO

  Pergunta n° 66430, postada em 5/8/2025, às 14:35

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  no informe de rendimento a fonte pagadora deve informar rendimentos pagos a estagiário como tributado ou isento ? e o estagiário em sua declaração de ajuste anual declara esse rendimento como tributado ou isento ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LICENÇA MATERNIDADE COLABORADORA CARTEIRA ASSINADA COM VALOR ABAIXO NO MINIMO

  Pergunta n° 66429, postada em 5/8/2025, às 13:50

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa a qual a colaboradora é registrada com horário reduzido e por conseguinte o salário também é reduzido na proporção do horário trabalhado , ela teve filho agora , nesse caso o salário maternidade pago pela empresa e abatido na guia de inss será baseado no valor da remuneração atual dela ? ou seja abaixo do salario mínimo ? ou a empresa tem que equiparar ao salario mínimo ? se tiver que equiparar ao salario mínimo pode abater o valor na guia de inss tambem ? ou a diferença fica a cargo da empresa ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IBS E CBS

  Pergunta n° 66428, postada em 5/8/2025, às 13:16

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados Gostaria de saber como funcionarão as alíquotas do IBS e da CBS para empresas optantes: Pelo Simples Nacional Pelo Lucro Presumido Pelo Lucro Real Minhas dúvidas são: As alíquotas do IBS e da CBS serão diferentes conforme o regime tributário da empresa? Todas as empresas estarão sujeitas à não cumulatividade desses tributos, ou haverá exceções (por exemplo, no caso do Simples Nacional)? Haverá alíquotas reduzidas ou tratamentos diferenciados para algum desses regimes? Agradeço se puderem esclarecer como esses novos tributos se aplicarão a cada situação, e se possível, que a resposta seja bem direta.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CORREÇÃO DE LANÇAMENTOS

  Pergunta n° 66427, postada em 5/8/2025, às 13:06

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Possuo uma empresa que optou pelo Lucro Presumido e cometi um erro de lançamentos duplicados relacionado à folha de pagamento. Para corrigir tal situação, é correto pegar todos os lançamentos duplicados referentes ao exercício de 2023, lançá-los no ajuste de exercícios anteriores em 2024 e baixa o saldo da conta com prejuízo acumulado? Regia Matos

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ATIVO INTANGÍVEL (LEI DO BEM) & ECF & E-LALUR E E-LACS

  Pergunta n° 66426, postada em 5/8/2025, às 11:47

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., bom dia! Estamos na incumbência de elaborar um manual ou um guia orientativo para nossos clientes trazendo uma abordagem técnica sobre os aspectos contábeis e fiscais envolvendo projetos de software no contexto da Lei do Bem. A ideia é entregar esse conjunto de informações durante o onboarding de novos clientes, novos projetos ou para treinar as equipes atuais. Contexto: Todos os softwares são produzidos internamente pelos clientes com funcionários próprios, empresas terceirizadas ou a combinação de ambos. 01) Portanto, como fica a contabilização/escrituração dessas informações (Ativo Intangível - Lei do Bem) na contabilidade. 02) Como essas informações são lançadas na ECF e tratadas no E-LALUR e E-LACS?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FLEXIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO

  Pergunta n° 66425, postada em 5/8/2025, às 09:55

  Autor(a): *** (Três Lagoas - MS)

  Bom dia senhores! Um funcionário que possui carga horária das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, mas apresenta registros diários como, por exemplo, 07:15 às 11:14 e 13:02 às 17:30, pode ter esse tipo de jornada tratada como compensação de horário (flexibilização da jornada diária), ou essa prática caracteriza banco de horas?"

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder