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29/09/2005 ADICIONAL NOTURNO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DE HORA EXTRA
29/09/2005 UNIÃO PAGA PERÍCIA DE TRABALHADOR COM JUSTIÇA GRATUITA
29/09/2005 INTERVALO DE RURÍCOLA SEGUE USOS E COSTUMES E NÃO A CLT
29/09/2005 RN ANS Nº 112/05 - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DA CARTEIRA DAS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/09/2005 IN Nº 26/05 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PARTIDA-PILOTO DE PRODUTO DE USO VETERINÁRIO DE NATUREZA FARMACÊUTICA
29/09/2005 DESCONTOS QUE PODEM SER REALIZADOS NOS SALÁRIOS DO EMPREGADO
29/09/2005 EMPRESA QUE PERMITE QUE SEU GERENTE AJA COM RIGOR EXCESSIVO, AO REPREENDER SEUS SUBORDINADOS DE FORMA AGRESSIVA, PRATICA "GESTÃO POR INJÚRIA", QUE AUTORIZA A RESCISÃO INDENIZADA DO CONTRATO DE TRABALHO E ASSEGURA REPARAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS
28/09/2005 SIMPLES – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
28/09/2005 SIMPLES – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE – PERCENTUAL DIFERENCIADO
28/09/2005 SIMPLES - BASE DE CÁLCULO – EXCLUSÕES – HIPÓTESES
28/09/2005 PIS/PASEP E COFINS – RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS
28/09/2005 SIMPLES – SERVIÇOS DE TRANSPORTE – REEMBOLSO DE ICMS E VALE-PEDÁGIO – TRATAMENTO FISCAL
28/09/2005 PIS/PASEP E COFINS - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO - VENDAS CANCELADAS POR DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
28/09/2005 CRÉDITOS RECUPERADOS – ASPECTOS FISCAIS
28/09/2005 IRPJ - ENCARGOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS VENCIDOS – EXCLUSÃO DO LUCRO LÍQUIDO, PARA DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL – POSSIBILIDADES E PROCEDIMENTOS
28/09/2005 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - DECLARAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES E TRIBUTOS FEDERAIS – DCTF - MULTA POR ATRASO NA ENTREGA
28/09/2005 DCTF - MULTA PELA ENTREGA A DESTEMPO DA DECLARAÇÃO - DENÚNCIA ESPONTÂNEA
28/09/2005 DCTF - MULTA PELA FALTA DE ENTREGA
28/09/2005 DCTF - MULTA PELA NÃO ENTREGA
28/09/2005 PREVIDENCIÁRIO - CONTRIBUIÇÃO - AUXÍLIO-CRECHE – VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA

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