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29/09/2005
ADICIONAL NOTURNO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DE HORA EXTRA
29/09/2005
UNIÃO PAGA PERÍCIA DE TRABALHADOR COM JUSTIÇA GRATUITA
29/09/2005
INTERVALO DE RURÍCOLA SEGUE USOS E COSTUMES E NÃO A CLT
29/09/2005
RN ANS Nº 112/05 - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DA CARTEIRA DAS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/09/2005
IN Nº 26/05 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PARTIDA-PILOTO DE PRODUTO DE USO VETERINÁRIO DE NATUREZA FARMACÊUTICA
29/09/2005
DESCONTOS QUE PODEM SER REALIZADOS NOS SALÁRIOS DO EMPREGADO
29/09/2005
EMPRESA QUE PERMITE QUE SEU GERENTE AJA COM RIGOR EXCESSIVO, AO REPREENDER SEUS SUBORDINADOS DE FORMA AGRESSIVA, PRATICA "GESTÃO POR INJÚRIA", QUE AUTORIZA A RESCISÃO INDENIZADA DO CONTRATO DE TRABALHO E ASSEGURA REPARAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS
28/09/2005
SIMPLES IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
28/09/2005
SIMPLES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PERCENTUAL DIFERENCIADO
28/09/2005
SIMPLES - BASE DE CÁLCULO EXCLUSÕES HIPÓTESES
28/09/2005
PIS/PASEP E COFINS RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS
28/09/2005
SIMPLES SERVIÇOS DE TRANSPORTE REEMBOLSO DE ICMS E VALE-PEDÁGIO TRATAMENTO FISCAL
28/09/2005
PIS/PASEP E COFINS - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO - VENDAS CANCELADAS POR DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
28/09/2005
CRÉDITOS RECUPERADOS ASPECTOS FISCAIS
28/09/2005
IRPJ - ENCARGOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS VENCIDOS EXCLUSÃO DO LUCRO LÍQUIDO, PARA DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL POSSIBILIDADES E PROCEDIMENTOS
28/09/2005
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - DECLARAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES E TRIBUTOS FEDERAIS DCTF - MULTA POR ATRASO NA ENTREGA
28/09/2005
DCTF - MULTA PELA ENTREGA A DESTEMPO DA DECLARAÇÃO - DENÚNCIA ESPONTÂNEA
28/09/2005
DCTF - MULTA PELA FALTA DE ENTREGA
28/09/2005
DCTF - MULTA PELA NÃO ENTREGA
28/09/2005
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