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04/10/2005 COFINS – ICMS - BASE DE CÁLCULO
04/10/2005 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL IMPRESTÁVEL – CONSEQÜÊNCIAS
04/10/2005 LIVROS DIÁRIO, RAZÃO E LALUR – FALTA DE APRESENTAÇÃO FISCO – CONSEQÜÊNCIAS
04/10/2005 DCTF MENSAL E SEMESTRAL – VALORES INFERIORES A R$ 10,00 – OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR
04/10/2005 DCTF SEMESTRAL - QUOTAS DO IRPJ E DA CSLL PAGAS EM 2005 RELATIVAS AO 4º TRIMESTRE DE 2004
04/10/2005 IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - PESSOA JURÍDICA FORNECEDORA DE BENS OU SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA – RETENÇÃO NA FONTE - DESTAQUE DAS RETENÇÕES NO DOCUMENTO FISCAL
04/10/2005 EXPORTADOR SEM CRÉDITO DE ICMS
04/10/2005 EMPRESA É PENALIZADA PELO USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARES) SEM AUTORIZAÇÃO – PROGRAMAS PIRATAS
04/10/2005 TST DISCUTE DISPENSA IMOTIVADA
04/10/2005 EMPREGADOR É IMPEDIDO DE REPASSAR A EMPREGADO PREJUÍZO POR INADIMPLÊNCIA
04/10/2005 CASTIGO VEXATÓRIO A EMPREGADO QUE NÃO ALCANÇA METAS – DANOS MORAIS
04/10/2005 ENGENHEIRO OBTÉM EQUIPARAÇÃO COM COLEGA RESIDENTE EM OUTRA CIDADE
04/10/2005 APRESENTADOR DE TEVÊ QUE PREFERE PAGAR IMPOSTO COMO EMPRESA NÃO É EMPREGADO
04/10/2005 EMPREGADA QUE ENGRAVIDA DURANTE O PERÍODO DE AVISO PRÉVIO TEM DIREITO A ESTABILIDADE DE CINCO MESES APÓS O PARTO, OU À INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO
04/10/2005 SALÁRIO-FAMÍLIA – QUEM TEM DIREITO, VALOR DA QUOTA E CONDIÇÕES REQUERIDAS PARA O RECEBIMENTO
04/10/2005 PAES - ALTERAÇÃO DE ENQUADRAMENTO - PESSOA JURÍDICA - CÁLCULO DO PARCELAMENTO
04/10/2005 ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CRÉDITO DE ICMS - APROVEITAMENTO INDEVIDO
04/10/2005 EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS CALÇADAS - CONSEQÜÊNCIAS
04/10/2005 SONEGAÇÃO – CONCEITO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
04/10/2005 RECEITA BRUTA DAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL QUE EMPREGAM MATERIAIS – LUCRO PRESUMIDO

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