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10/10/2005
NOVAS INVESTIDAS CONTRA O RACIONAL
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
10/10/2005
BRASIL EM ESTADO DE OPRESSÃO FISCAL
10/10/2005
CARGA FISCAL É DE DEIXAR QUALQUER UM EM CHOQUE
10/10/2005
PENHORA EM SALDO BANCÁRIO É ADMITIDA SOMENTE EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS
10/10/2005
REVISTA ÍNTIMA COMO FORMA DE COIBIR FURTO GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
10/10/2005
SERVENTE OBRIGADO A USAR ARMAS GANHA AÇÃO POR DANOS MORAIS
10/10/2005
EMPREGADO QUE EXECUTA SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING-CENTER, RECOLHENDO SACOS DE LIXO DE LANCHONETES, TEM DIREITO A RECEBER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
10/10/2005
TST ESCLARECE FORMA DE CITAÇÃO DE EMPRESA SITUADA EM SHOPPING
10/10/2005
JUSTIÇA DO TRABALHO DESCARTA TRABALHO DOMÉSTICO EM ATIVIDADE AGROECONÔMICA
10/10/2005
IS CNPQ Nº 12/05 - ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO, A IMPLEMENTAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA BOLSA DE PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, VISANDO AO INCENTIVO À EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA
10/10/2005
PORTARIA Nº 3.448/05 - PRORROGA O PRAZO PARA OS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO DE BOLSAS E DE EMISSÃO DE TERMOS ADITIVOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE JÁ TENHAM ADERIDO AO PROUNI
10/10/2005
IN CVM Nº 424/05 - DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE BANCOS COMERCIAIS, BANCOS MÚLTIPLOS SEM CARTEIRA DE INVESTIMENTO NA CVM, DA CEF E DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO
09/10/2005
IPI - CAMPO DE INCIDÊNCIA - OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUJEITO AO ISS - IRRELEVÂNCIA
09/10/2005
IPI - INDUSTRIALIZAÇÃO BENEFICIAMENTO - CONCEITO
09/10/2005
IPI/II IMPORTAÇÃO - TEMPLOS DE QUALQUER CULTO - IMUNIDADE
09/10/2005
IPI - NATUREZA PLURIFÁSICA DO IMPOSTO - INDUSTRIALIZAÇÃO FORA DO ESTABELECIMENTO CONSÓRCIO - INDEPENDÊNCIA DAS CONSORCIADAS - AUTONOMIA DOS ESTABELECIMENTOS
09/10/2005
IPI - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA CARACTERIZAÇÃO REMESSA DE MATERIAL DE EMBALAGEM - ROTULAGEM E MARCAÇÃO - EQUIPARAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
09/10/2005
IPI SUSPENSÃO - MATERIAIS DE EMBALAGEM - DISTRIBUIDORA - MP, PI E ME PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PRODUTOS ESSENCIAIS
09/10/2005
IPI - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - NATUREZA JURÍDICA SUSPENSÃO - NOTA FISCAL
09/10/2005
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