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Instrução Normativa RFB nº 2.350, de 16 de novembro de 2026 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.645, de 30 de maio de 2016, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona. Texto publicado em 18/11/2026 às 7h10m.
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