Reforma Tributária do Consumo (RTC): Especialistas debaterão contencioso sobre reforma tributária no STF
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) receberá, na próxima terça-feira (18), especialistas da União, do Estado de São Paulo, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para debater o tema “Contencioso Judicial da Reforma Tributária sobre o Consumo”.
Este será o terceiro encontro do Projeto Diálogos Institucionais, iniciativa do STF e das duas Casas Legislativas. As expositoras serão a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, e a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês dos Santos Coimbra.
O encontro terá como debatedores o consultor-geral da Câmara dos Deputados, José Evande Araujo, e o consultor legislativo do Senado Federal Marco André Ramos Vieira. O evento, das 9h30 às 12h30, será transmitido pelo canal do STF no YouTube.
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