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Dispensa de trabalhador aposentado ou apto à aposentadoria configura etarismo e gera dever de indenizar - Na nota técnica divulgada pelo empregador para justificar as dispensas, constou explicitamente como critério o fato de empregados estarem aposentados ou aptos à aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade. Texto publicado em 17/6/2026 às 7h30m.
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