Portaria MF nº 1.584, de 29 de maio de 2026 - Estabelece o valor da subvenção econômica à comercialização de Óleo Diesel "A", de uso rodoviário, para fins do disposto no art. 1º da Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026. Texto publicado em 1/6/2026 às 6h58m.
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