Alterada instrução normativa que estabelece procedimentos para adesão ao PIX
Por meio da Instrução Normativa BCB nº 373, de 25 de abril de 2023, o Banco Central altera a Instrução Normativa BCB nº 291, de 29 de julho de 2022, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes à etapa cadastral e à etapa homologatória; para inserir anexos referentes ao questionário de autoavaliação em segurança; bem como para estabelecer disposições transitórias relacionadas ao envio do mencionado questionário.
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