As duas rotas da Receita Federal
O presidente Jair Bolsonaro informou no sábado (30/03), em postagem nas redes sociais, que o Ministério da Economia “estuda reduzir impostos de empresas, gerando competitividade interna, empregos, barateamento do produto e competitividade também no exterior”.
Segundo o Presidente, a ideia é tributar os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados. Em compensação reduzir o imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e equiparadas. Desde 1995, “o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional”, afirma o presidente.
No mesmo dia (30/03), o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, também usou sua conta no Twitter (30/03) para anunciar que a reforma tributária “está no forno”. “Após a Previdência esperem uma enxurrada de boas notícias”, disse.
Segundo o secretário, “ponto fundamental da reforma tributária é acabar com a tributação da folha de salários. Dezenas de milhoes de desempregados terão mais oportunidades de emprego”.
Para o secretário, “outro ponto essencial é fazer a economia informal pagar impostos. Entre informalidade e sonegação a base tributaria pode aumentar mais de 30%. Assim, quem paga impostos demais hoje, vai poder pagar menos”.
“Duas rotas para abaixar os impostos:
1.combater a sonegação por meio da simplificação, e
2. tributar a economia informal que representa por baixo 15% do PIB.”
Quando se fala em “tributar a economia informal”, podemos extrair que se tratar de imposto sobre movimentação financeira, tipo a antiga CPMF.
"Ordem do Presidente que ajudarei Paulo Guedes a cumprir", afirma Marcos Cintra em uma das mensagens.
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