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ICMS/SP. CONTRIBUINTE SUJEITO AO REGIME PERÍODICO DE APURAÇÃO – RPA. INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE MERCADORIA DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, RELATIVAMENTE AO ESTOQUE, EXISTENTE NO FINAL DO DIA 31/12/2015 - Procedimentos a serem observados por estabelecimentos paulista sujeito ao Regime Periódico de Apuração - RPA, relativamente ao estoque, existente no final do dia 31/12/2015, de mercadoria incluída ou excluída do regime de substituição tributária. Texto publicado em 26/1/2016 às 11h19m.
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