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CONTRATO DE EMPREITADA ENTRE O DONO DA OBRA E O EMPREITEIRO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA NAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS CONTRAÍDAS PELO EMPREITEIRO - Orientação Jurisprudencial da SDI-1, do Tribunal Superior do Trabalho, não se aplica a obra com destinação econômica. Texto publicado em 15/2/2012 às 8h45m.
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