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ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Alterações introduzidas no RICMS/SP decorreram, principalmente, da necessidade de adequá-lo às disposições contidas nos Convênios 104/08, 105/08, 112/08 e 113/08 e no Protocolo ICMS-91/08. Texto publicado em 25/11/2008 às 9h00m.
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