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ICMS/SP. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES ESPECIFICADOS NO ARTIGO 313-Z DO RICMS/SP - Estabelecida a base de cálculo para as operações de saídas de materiais de construção e congêneres, sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS. Texto publicado em 12/11/2008 às 10h41m.
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