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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
11/08/2009 SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO - Tratamento contábil e fiscal a serem observados, inclusive durante 2008 e relativamente ao Regime Tributário de Transição (RTT).
11/08/2009 PERDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA NACIONAL, INCLUSIVE AQUELES COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA - Estão perdoados os débitos com a Fazenda Nacional, inclusive aqueles com exigibilidade suspensa que, em 31 de dezembro de 2007, estejam vencidos há 5 (cinco) anos ou mais e cujo valor total consolidado, nessa mesma data, seja igual ou inferior a R$ 10.000,00.
06/08/2009 FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE PAGAMENTOS E MANUTENÇÃO, NO PASSIVO, DE OBRIGAÇÕES CUJA EXIGIBILIDADE NÃO SEJA COMPROVADA - Caracterização de omissão de receitas e critérios de levantamento pelo Fisco.
06/08/2009 VALORES CREDITADOS EM CONTA DE DEPÓSITO OU DE INVESTIMENTO, DE PESSOA FÍSICA OU DE PESSOA JURÍDICA, MANTIDA JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (DEPÓSITOS BANCÁRIOS) - Necessidade de comprovação mediante documentação hábil e idônea, sob pena de caracterização de omissão de receitas.
29/07/2009 IRPJ. RENDIMENTOS DE RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL - Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores.
29/07/2009 IRPJ. LUCROS E DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS - Tratamento tributário aplicável sobre a parcela dos rendimentos pagos ou creditados a sócio ou acionista ou ao titular da pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro real, presumido ou arbitrado em caso de inexistindo lucros acumulados ou reservas de lucros em montante suficiente.
29/07/2009 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO PELOS SÓCIOS - Formalidades legais a serem observadas, na sociedade e na pessoa física do sócio, quando da integralização de capital social subscrito, objetivando evitar a caracterização de "Omissão de Receitas".
28/07/2009 DIPJ. RETIFICAÇÃO - Hipóteses em que pode haver retificação da DIPJ, procedimentos, prazo e demais considerações.
28/07/2009 IMPOSTO DE RENDA. INDENIZAÇÃO. HORAS TRABALHADAS - Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda.
27/07/2009 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Receita Federal reduz documentação e facilita inscrição no CNPJ do Microempreendedor Individual (MEI).
27/07/2009 IR SOBRE ATRASADOS DO INSS DEVE SE BASEAR NA RENDA MENSAL DO CONTRIBUINTE - O cálculo do imposto de renda (IR) sobre os rendimentos pagos acumuladamente com atraso devido a decisão judicial deve se basear nas tabelas e alíquotas das épocas próprias às dos rendimentos.
27/07/2009 VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS OU MATERIAIS NÃO SÃO PASSÍVEIS DE INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA - Indenização não é geração de riqueza a permitir incidência de imposto de renda.
22/07/2009 LUCRO REAL. DETERMINAÇÃO - Exemplificação prática da forma de determinação do lucro real.
22/07/2009 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL). LUCRO REAL TRIMESTRAL - Compensações de base de cálculo negativa da CSLL até o limite 30%, com exemplificação prática.
22/07/2009 CSLL. LIVRO. APURAÇÃO, ADIÇÕES, EXCLUSÕES E COMPENSAÇÕES - Livro para transcrever a demonstração do resultado ajustado e manter os registros de controle dos valores que devam influenciar a determinação do resultado ajustado dos períodos subseqüentes, para fins da CSLL. Obrigatoriedade.
22/07/2009 SIMPLES NACIONAL. PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS APURADOS NA FORMA DO SIMPLES NACIONAL - Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga os prazos para pagamento dos tributos apurados na forma do regime tributário do Simples Nacional, relativos aos fatos geradores ocorridos nos meses de junho, julho e agosto de 2009, para empresas estabelecidas em diversos municípios do Estado do Maranhão.
21/07/2009 SIMPLES NACIONAL. DAS - Prorrogado prazo para pagamento da competência 06/2009.
20/07/2009 CNPJ. ENSINO A DISTÂNCIA - Receita Federal lança curso de ensino a distância sobre o CNPJ.
16/07/2009 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS - Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, bem assim no Simples Federal e Simples Nacional. Isenção. Considerações.
16/07/2009 LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE SÓCIOS E AUMENTO DE CAPITAL - Necessidade de comprovação da origem e da efetiva entrega dos recursos, para fins fiscais.

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