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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
15/01/2010 PAGAMENTO DE HONORÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, PRO LABORES, DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, DIVIDENDOS OU QUALQUER TIPO DE RETRIBUIÇÃO OU RETIRADA A DIRETORES, SÓCIOS, GERENTES, TITULARES DE FIRMA INDIVIDUAL OU MEMBROS DE ÓRGÃOS DIRIGENTES, FISCAIS OU CONSULTIVOS - Débitos de impostos, contribuições, INSS, salários e FGTS. Vedações.
15/01/2010 AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO OU DESÁGIO DO INVESTIMENTO EM SOCIEDADE COLIGADA OU CONTROLADA AVALIADO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Aspectos fiscais a serem observados.
15/01/2010 RESULTADO NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTO AVALIADO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Valor contábil para efeito de determinar o ganho ou perda de capital na alienação ou liquidação de investimento em coligada ou controlada avaliado pelo valor de patrimônio líquido (Método da Equivalência Patrimonial - MEP).
15/01/2010 PREJUÍZO NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES, TÍTULOS OU QUOTAS DE CAPITAL - Aspectos fiscais a serem observados.
15/01/2010 RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS - Tratamentos fiscais pertinentes.
15/01/2010 BRINDES DISTRIBUÍDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS - Gastos com a distribuição de bens de diminuto valor e diretamente relacionados com a atividade da empresa.
14/01/2010 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO (PER/DCOMP) - A partir do dia 01/02/2010, o Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e de Declaração de Compensação, bem assim o Pedido de Cancelamento e a Retificação, por meio do PER/DCOMP, poderá ser apresentado com assinatura digital mediante certificado digital válido.
14/01/2010 PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS NÃO HOMOLOGADO - Além dos acréscimos legais incidentes sobre os tributos objeto de compensação não homologada, a Receita Federal exigirá do contribuinte, mediante lançamento de ofício, multa isolada, calculada sobre o valor total do débito tributário indevidamente compensado.
14/01/2010 RECEBIMENTO ANTECIPADO POR SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados.
14/01/2010 CONTRATOS A LONGO PRAZO. PRODUÇÃO EM LONGO PRAZO - Regras para apropriação das receitas e custos, segundo a legislação tributária, bem assim para os registros contábeis.
14/01/2010 LIVRO DIÁRIO E LIVROS AUXILIARES. EXTRAVIO - Procedimentos e providências que a pessoa jurídica deve tomar diante do extravio do livro diário e livros auxiliares à escrituração contábil.
13/01/2010 IRPF. DEPENDENTES - Projeto inclui idosos entre dependentes no Imposto de Renda.
11/01/2010 PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS - Emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, bem assim na locação de bens móveis e imóveis e quaisquer outras transações realizadas com bens e serviços.
11/01/2010 RESULTADOS NÃO-OPERACIONAIS - Receitas e despesas não-operacionais. Conceitos e breves considerações.
08/01/2010 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. BENEFÍCIOS E RESGATES - Justiça reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de Imposto de Renda.
08/01/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de engenharia, com as exceções previstas na legislação vigente do imposto de renda.
08/01/2010 IRPF. RECOLHIMENTO MENSAL (CARNÊ-LEÃO) E RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (MENSALÃO) - Disposições gerais e diferença entre os dois tipos de recolhimentos do imposto de renda da pessoa física no ano-calendário.
08/01/2010 PESSOAS FÍSICAS QUE INDIVIDUALMENTE EXPLOREM ATIVIDADES OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMERCIAIS (CONTABILISTA, CORRETOR, MÉDICO, DENTISTA, ADVOGADO, PROFESSOR ETC.). FIRMA INDIVIDUAL - Ainda que inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, estão sujeitas ao regime de tributação próprio das pessoas físicas, Carnê-Leão.
08/01/2010 LUCRO PRESUMIDO - Forma de pagamento do imposto de renda, inclusive com pagamento mensal, a título de adiantamento.
07/01/2010 CONTRAPRESTAÇÃO. SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - STJ define natureza e prazo prescricional da tarifa de água e esgoto.

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