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Data Matéria
11/10/2004 SUBSEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS NEGA VÍNCULO ENTRE TAXISTA E LOCADORA DE TÁXI
07/10/2004 TST MUDA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
07/10/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO EXAMINA RESPONSABILIDADE DE EMPRESA CINDIDA PARCIALMENTE
07/10/2004 TRIBUNAL SUPERIOR REFORMA DECISÃO AQUÉM DO PEDIDO DO TRABALHADOR
07/10/2004 PRESIDENTE DO TST APÓIA INTENÇÃO DO GOVERNO DE RESTRINGIR HORAS EXTRAS
07/10/2004 AÇÕES RELATIVAS À CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS EM CURSO NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTÃO SUSPENSAS
06/10/2004 CONCILIAÇÃO PRÉVIA NÃO PREJUDICA ACESSO AO JUDICIÁRIO
06/10/2004 FLEXIBILIZAÇÃO DO TURNO ININTERRUPTO VOLTA A SER QUESTIONADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
06/10/2004 JORNADA DE APRENDIZ PODERÁ SER REDUZIDA PARA 4 HORAS
05/10/2004 EXAME DE SEGURO DECORRENTE DE RELAÇÃO DE EMPREGO CABE À JUSTIÇA DO TRABALHO
05/10/2004 LAVRADOR LIVRA-SE DE JUSTA CAUSA POR REJEITAR MUDANÇA NA JORNADA
05/10/2004 SENTENÇA ARBITRAL TEM VALIA IDÊNTICA À JUDICIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
04/10/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO EXTINGUE DEMANDA NÃO SUBMETIDA À CONCILIAÇÃO PRÉVIA
04/10/2004 EMPREGADOR É MULTADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
04/10/2004 EMPRESA DEVE CONSTITUIR CAPITAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
04/10/2004 MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO POSSIBILITA AO SERVIDOR SACAR O SALDO DO FGTS
04/10/2004 REDUÇÃO DO FGTS - PROJETO COMPLICA VIDA DO TRABALHADOR, AFIRMA ANAMATRA
01/10/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO ASSEGURA BENEFÍCIOS A EMPREGADA DE ESTATAL PAULISTA
30/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO REJEITA PEDIDO DE EMPREGADO QUE ALEGOU TER SIDO ENGANADO PELO ADVOGADO QUE O REPRESENTOU EM AÇÃO TRABALHISTA
30/09/2004 JUSTIÇA TRABALHISTA CONDENA EMPRESA POR DEIXAR EMPREGADO NU EM CORREDOR PARA FAZER REVISTA VISUAL

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