Retenção na Fonte - Contribuição Previdenciária (INSS)

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Data Matéria
14/11/2005 INSS – RETENÇÃO DE 11% - MÊS DE COMPETÊNCIA PARA O RECOLHIMENTO E COMPENSAÇÃO DA IMPORTÂNCIA RETIDA
14/11/2005 INSS – RETENÇÃO DE 11% - COMPENSAÇÃO DA RETENÇÃO
17/09/2005 EMPREITADA – CONCEITO, INCIDÊNCIA DA RETENÇÃO NA FONTE PARA O INSS E DEMAIS CONSIDERAÇÕES
15/09/2005 INSS – RETENÇÃO - ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GOZO DE ISENÇÃO, EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES, SINDICATOS, OGMO, OPERADORES PORTUÁRIOS E A COOPERATIVAS DE TRABALHO – OBRIGATORIEDADE DA RETENÇÃO
15/09/2005 INSS - RETENÇÃO NA FONTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS
13/09/2005 INSS - RETENÇÃO NA FONTE - RECOLHIMENTO DO VALOR RETIDO - FORMA, PRAZO, PENALIDADES E OUTRAS CONSIDERAÇÕES
13/09/2005 INSS – RETENÇÃO NA FONTE – DISPENSA DA RETENÇÃO – HIPÓTESES
13/09/2005 INSS – RETENÇÃO NA FONTE - DESTAQUE DA RETENÇÃO DO INSS NO DOCUMENTO FISCAL
13/09/2005 INSS – RETENÇÃO NA FONTE - DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO, PARA FINS DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO
13/09/2005 INSS – RETENÇÃO NA FONTE - APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO
06/07/2004 PRODUÇÃO RURAL - INSS - RETENÇÃO NA FONTE
14/06/2004 CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL SOBRE A RETENÇÃO DE 11% NOS SERVIÇOS CONTRATADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA
14/06/2004 RETENÇÃO NA FONTE DE 11% NOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESENTUPIMENTO
26/05/2004 TREINAMENTO E ENSINO – RETENÇÃO NA FONTE DE 11% PARA O INSS DA PRESTADORA
26/05/2004 SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO - RETENÇÃO DE 11% PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
17/05/2004 EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES, QUANDO CONTRATANTE – OBRIGATORIEDADE DE FAZER A RETENÇÃO DO INSS
16/05/2004 CONSTRUÇÃO CIVIL – SERVIÇOS NÃO SUJEITOS A INCIDÊNCIA DA RETENÇÃO NA FONTE PARA O INSS
16/05/2004 RETENÇÃO DO INSS - DEDUÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO – DISCRIMINAÇÃO DO RESPECTIVO VALOR NO CONTRATO E NA NOTA FISCAL
16/05/2004 INSS – RETENÇÃO - EMPRESA CONTRATADA – OBRIGATORIEDADE DE ELABORAR FOLHA DE PAGAMENTO, GFIP E DEMONSTRATIVO MENSAL POR CONTRATANTE E POR CONTRATO
13/03/2004 SOLIDARIEDADE OBRIGADAS AS PESSOAS QUE TENHAM INTERESSE COMUM NA SITUAÇÃO QUE CONSTITUA O FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

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