Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
10/06/2005 RESOLUÇÃO Nº 2 MPS/SRP, DE 07 DE JUNHO DE 2005. - Face a paralização dos servidores da Previdência Social, prorroga prazo de validade de CND, CPD-EN e das DRS-CI
30/05/2005 RESOLUÇÃO INSS Nº 195/05 - SUSPENDE PELO PRAZO DE ATÉ SESSENTA DIAS A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E ADITIVOS REGULADOS PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS INSS/DC NºS 110 E 117, DE 14/10/04 E 18/03/05, RESPECTIVAMENTE
15/12/2004 RESOLUÇÃO INSS Nº 130/03 - DISPÕE QUE A ADESÃO AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE QUE TRATA A IN INSS/DC Nº 91/03
08/12/2004 RESOLUÇÃO RN/ANS N° 85/04 –DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVI
06/10/2004 RESOLUÇÃO Nº 13/04 - ESTABELECE PRINCÍPIOS, REGRAS E PRÁTICAS DE GOVERNANÇA, GESTÃO E CONTROLES INTERNOS A SEREM OBSERVADOS PELAS EFPC
06/10/2004 RESOLUÇÃO Nº 14/04 - CRIA O CADASTRO NACIONAL DE PLANOS DE BENEFÍCIOS DAS CNPB, DISPÕE SOBRE PLANO DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/05/2004 RESOLUÇÃO INSS/DP Nº 153/04 - PRORROGA OS PRAZOS PARA FORMALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO ESPECIAL (LEI 10.684/03) E DE VALIDADE DAS CND E CND-EN
24/07/2003 RESOLUÇÃO Nº 128, DE 23/07/2003 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO E CERTIDÕES POSITIVAS DE DÉBITO COM EFEITOS DE NEGATIVA
18/07/2003 RESOLUÇÃO SENADO FEDERAL Nº 14, DE 1995 - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA EXPRESSÃO AVULSOS, AUTÔNOMOS E ADMINISTRADORES

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página