PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
18/08/2004 PIS/PASEP E COFINS – ALÍQUOTA ZERO PARA AERONAVES CLASSIFICADAS NA POSIÇÃO 88.02 DA TIPI E SUAS PARTES E SEMENTES E EMBRIÕES
11/08/2004 PIS/PASEP E COFINS – COMBUSTÍVEIS – DETERMINAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES – CÁLCULOS MEDIANTE APLICAÇÃO DE ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS
10/08/2004 PIS/PASEP E COFINS – RECEITAS NÃO SUJEITAS AO REGIME DA NÃO-CUMULATIVIDADE, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 10.925/04
05/08/2004 PIS/PASEP/COFINS - COOPERATIVAS DE CONSUMO E AGROPECUÁRIAS - ADOÇÃO ANTECIPADA DO REGIME NÃO-CUMULATIVO – OPÇÃO ATÉ 10/08/2004
04/08/2004 RECEITAS FINANCEIRAS – CONCEITO E CONSIDERAÇÕES PARA FINS DE REDUÇÃO A “0” (ZERO) DAS ALÍQUOTAS DO PIS E DA COFINS NÃO-CUMULATIVOS
28/07/2004 ESTÁ DISPONÍVEL OPÇÃO AO REGIME NÃO-CUMULATIVO DO PIS E COFINS – INSTRUÇÕES DE OPÇÃO, PREENCHIMENTO E FORMULÁRIO DE OPÇÃO
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS – CONTRATOS DE LONGO PRAZO, COM PRAZO DE EXECUÇÃO INDETERMINADO
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS – INSUMOS – FRETES NAS VENDAS
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS – INSUMOS – MATERIAIS QUE NÃO SOFREM DESGASTE EM FUNÇÃO DA AÇÃO DIRETAMENTE EXERCIDA SOBRE O PRODUTO EM FABRICAÇÃO
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - INSUMOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSIDERAÇÕES
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - INSUMOS - PESSOAS JURÍDICAS FABRICANTES DE EMBALAGENS
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - INSUMOS - TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CARGAS
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - INSUMOS - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - INSUMOS - EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE COPA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS - INSUMOS - AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS - INSUMOS - EMPRESA DE TRANSPORTE - CONTRATO DE LEASING DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ÔNIBUS E CAMINHÕES
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS – INSUMOS - AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS UTILIZADOS DIRETAMENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS – INSUMOS - EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS – INSUMOS – ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS – INSUMOS – ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING), A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2003

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