PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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Data Matéria
19/06/2005 PIS/PASEP E COFINS - EMPRESAS EXPORTADORAS – REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL PARA EMPRESAS EXPORTADORAS - RECAP
19/06/2005 PIS/PASEP E COFINS - ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA A PLATAFORMA DE EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REPES
09/06/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – CRÉDITOS CALCULADOS SOBRE VALORES CORRESPONDENTES A INSUMOS APLICADOS OU CONSUMIDOS NA PRODUÇÃO OU FABRICAÇÃO DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSIDERAÇÕES
07/06/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECEITAS RELATIVAS A CONTRATOS FIRMADOS ANTERIORMENTE A 31 DE OUTUBRO DE 2003, DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA OU DE FORNECIMENTO DE QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS, A PREÇO PREDETERMINADO
07/06/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - GASTOS EFETUADOS COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NAS ÁREAS TÉCNICAS INDUSTRIAIS, COMO ENGENHARIA INDUSTRIAL, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, CONTROLE DE QUALIDADE, PROJETOS E AFINS
21/05/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – REDUÇÃO A “0” (ZERO) DAS ALÍQUOTAS SOBRE AS RECEITAS FINANCEIRAS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2005 – CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
21/05/2005 PIS/PASEP E COFINS - VARIAÇÕES CAMBIAIS ATIVAS – ALÍQUOTA ZERO
11/05/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – CONTRATO ANTERIOR A 31 DE OUTRUBRO DE 2003 – PREÇO DETERMINADO – PRORROGAÇÃO – PRAZO INDETERMINADO – CONSIDERAÇÕES E TRATAMENTO FISCAL
10/05/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - FICAM REDUZIDAS A ZERO AS ALÍQUOTAS PIS/PASEP E DA COFINS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2005, INCIDENTES SOBRE AS RECEITAS FINANCEIRAS, INCLUSIVE DECORRENTES DE OPERAÇÕES REALIZADAS PARA FINS DE HEDGE
15/04/2005 PIS/PASEP E COFINS – IMPORTAÇÃO E VENDA DE LIVROS – REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
06/04/2005 COFINS - RECEITAS FINANCEIRAS AUFERIDAS POR ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS – TRATAMENTO FISCAL
06/04/2005 PIS/PASEP E COFINS - AS VENDAS DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM DESTINADOS A PESSOA JURÍDICA INDUSTRIAL PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA - SUSPENSÃO
06/04/2005 PIS/PASEP E COFINS – RECEITA BRUTA RESULTANTE DO FORNECIMENTO MEDICAMENTOS – ALÍQUOTA ZERO
06/04/2005 PIS/PASEP E COFINS - CRÉDITOS REFERENTES A CUSTOS, DESPESAS E ENCARGOS VINCULADOS ÀS RECEITAS DECORRENTES DAS OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR, CUJO PAGAMENTO
21/03/2005 PIS/PASEP E COFINS – CRÉDITOS – FATURAMENTO MISTO – PROCEDIMENTOS PARA DETERMINAÇÃO, COM EXEMPLO PRÁTICO
21/03/2005 PIS/PASEP E COFINS – CRÉDITOS – EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES QUE PASSAR A SER TRIBUTADA PELO LUCRO REAL - PROCEDIMENTOS
18/03/2005 PIS/PASEP E COFINS – MEDICAMENTOS, PERFUMES, PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE – FORMA DE CONTRIBUIÇÃO, ALÍQUOTAS E CRÉDITO PRESUMIDO
16/03/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – CRÉDITOS – FRETE - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE INSUMOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA PESSOA JURÍDICA
16/03/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – CRÉDITOS – INSUMOS – FRETE CIF
16/03/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – CRÉDITOS – FRETE NACIONAL E INTERNACIONAL - BENS ADQUIRIDOS PARA REVENDA E DE INSUMOS ADQUIRIDOS PARA PRODUÇÃO

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