PIS/PASEP e COFINS - Regime Cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
06/05/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Receitas decorrentes de serviços prestados por hospital, pronto-socorro, clínica médica, odontológica, de fisioterapia e de fonoaudiologia, e laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas; de diálise, raios X, radiodiagnóstico e radioterapia, quimioterapia e de banco de sangue.
09/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. REGIME CUMULATIVO E NÃO-CUMULATIVO - Alíquotas a serem aplicadas sobre a receita bruta auferida pela pessoa jurídica executora da encomenda, independentemente do regime de apuração das contribuições.
19/03/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. IMPORTAÇÃO. BITRIBUTAÇÃO - Importação e revenda de mercadorias pelas empresas tributadas pelo lucro presumido. Bitributação por falta de previsão legal para aproveitamento de créditos.
23/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Exclusões da Base de Cálculo.
04/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Regime de incidência cumulativa e alíquotas aplicáveis.
20/09/2007 PIS/PASEP E COFINS. CUMULATIVIDADE - Receitas decorrentes de serviços de hotelaria.
06/09/2007 PIS/PASEP E COFINS. CONTRATOS FIRMADOS ANTES DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 - Preço predeterminado, com prazo indeterminado.
11/06/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Empresas de segurança.
08/01/2007 PIS/PASEP E COFINS. CUMULTATIVOS - Receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada de obras de construção civil.
11/12/2006 PIS/PASEP. LUCRO PRESUMIDO - Autopeças.
11/12/2006 COFINS. LUCRO PRESUMIDO - Autopeças.
31/10/2006 PIS/PASEP E COFINS - Operadoras de planos de assistência à saúde (Planos de Saúde). Reduções permitidas na determinação da base de cálculo e regime de incidência.
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Autopeças. Alíquotas. Lucro presumido. Cumulatividade.
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas decorrentes da prestação de serviços de internamentos domiciliares ("home care").
24/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Indústria de refrigerantes que opta pelo regime especial de apuração e pagamento do PIS/PASEP e COFINS na forma prevista no art. 52 da Lei nº 10.833/2003, inclusive optante pelo lucro presumido. Crédito presumido das contribuições.
14/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Pessoas jurídicas submetidas ao regime cumulativo das contribuições.
30/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas decorrentes da prestação de serviços das agências de viagem e de viagens e turismo.
30/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas decorrentes de prestação de serviços públicos de concessionárias operadoras de rodovias.
30/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas decorrentes da prestação de serviços postais e telegráficos prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
30/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas relativas às atividades de revenda de imóveis, desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária e construção de prédio destinado à venda.

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