Jurisprudência - IPI

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
30/05/2004 IPI - ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS - DIREITO AO CRÉDITO
30/05/2004 IPI - EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES ­CREDITAMENTO – POSSIBILIDADE
12/05/2004 CONSTRUTORA OBTÉM LIMINAR PARA CRÉDITO DE IPI INCIDENTE SOBRE INSUMOS
12/05/2004 AQUISIÇÃO DE INSUMOS TRIBUTADOS À ALÍQUOTA “ZERO” NÃO CONFERE DIREITO AO CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI
12/05/2004 PRODUTOR/EXPORTADOR. DIREITO À RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI
01/05/2004 REGIME DE SUSPENSÃO DO IPI. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES. INAPLICABILIDADE
22/03/2004 IPI. EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL. OPÇÃO. TRATAMENTO FISCAL
02/10/2003 IPI. REGIME ESPECIAL APLICÁVEL AO SETOR AUTOMOTIVO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SUSPENSÃO DO IMPOSTO
29/09/2003 IPI. VALOR TRIBUTÁVEL. NÃO PODEM SER DEDUZIDOS DO VALOR DA OPERAÇÃO OS DESCONTOS, DIFERENÇAS OU ABATIMENTOS, CONCEDIDOS A QUALQUER TÍTULO
24/09/2003 IPI. MERCADORIA DESTINADA AO ATIVO FIXO DA EMPRESA. PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE. IMPROCEDÊNCIA
08/09/2003 SUPREMO NEGA RECURSO SOBRE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IPI EM IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA
14/08/2003 IPI. CREDITAMENTO DO IPI DOS INSUMOS E MATÉRIA-PRIMA. PRESCRIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS ESCRITURAIS
13/08/2003 CLASSIFICAÇÃO FISCAL DOS DESINFETANTES, INCLUSIVE OS QUE CONTENHAM AGENTES TENSO ATIVOS, NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
13/08/2003 IPI. CONSÓRCIO DE EMPRESAS. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
07/08/2003 SUSPENSÃO DO IPI DE QUE TRATA A IN SRF Nº 296/03, ALTERADA PELA IN SRF Nº 342/03
04/08/2003 IPI. ZONA FRANCA DE MANAUS E AMAZÔNIA OCIDENTAL. ISENÇÃO E SUSPENSÃO. PRODUTO NACIONALIZADO. TRATADO INTERNACION
24/07/2003 IPI. BENEFICIAMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DO IPI
24/07/2003 IPI. PROCESSO GRÁFICO. INCIDÊNCIA DO IPI
16/07/2003 IPI. PROCESSO GRÁFICO CONSTITUI OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO
16/07/2003 IPI. APROVEITAMENTO DE CRÉDITO. A AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAL DE EMBALAGEM E PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS

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