Jurisprudência - IPI

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
15/03/2006 IPI - Crédito-prêmio. Extinção.
07/12/2005 IPI E BEM IMPORTADO POR PESSOA FÍSICA
27/11/2005 IPI - CREDITAMENTO - BENS DE USO E CONSUMO - RESGATE INDIRETO
04/11/2005 IPI – CRÉDITO PRESUMIDO - RESSARCIMENTO DO VALOR DO PIS/PASEP E DA COFINS
04/11/2005 AQUISIÇÃO DE INSUMOS TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO (0%) - DIREITO AO CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI
14/10/2005 IPI - DECADÊNCIA – ISENÇÃO – TAXISTA - VENDA A TERCEIRO TAMBÉM TAXISTA
27/09/2005 IPI – AUSÊNCIA DE SISTEMA DE CUSTOS COORDENADO E INTEGRADO COM A ESCRITURAÇÃO COMERCIAL – ESTOQUES - AVALIAÇÃO PELO PEPS
27/09/2005 IPI – ESTORNOS DE CRÉDITOS ESCRITURAIS DECORRENTES DA DESTRUIÇÃO DE ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS
27/09/2005 IPI – INSUMOS - ENERGIA ELÉTRICA E COMBUSTÍVEL
27/09/2005 IPI - CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI – RECEITA DE EXPORTAÇÃO - BASE DE CÁLCULO
27/09/2005 IPI - CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI - AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE PESSOAS FÍSICAS, NÃO-CONTRIBUINTES
27/09/2005 IPI - LEVANTAMENTO DA PRODUÇÃO POR ELEMENTOS SUBSIDIÁRIOS - DIFERENÇA DE ESTOQUES
07/12/2004 IPI - FALTA INJUSTIFICADA DE SELOS ESPECIAIS DE CONTROLE - CONTAGEM FÍSICA QUE CONSTATOU A FALTA - OMISSÃO DE RECEITA PRESUMIDA
07/12/2004 IPI – CRÉDITOS REFERENTES AOS RECIPIENTES E EMBALAGENS NÃO COMPUTADOS NA BASE DE CÁLCULO
22/11/2004 IPI - ARRENDAMENTO MERCANTIL: MERCADORIA ESTRANGEIRA
22/09/2004 CONSELHO DE CONTRIBUINTES DECIDE EM NEGAR PROVIMENTO POR QUALIDADE RECURSOS DE PEDIDO DE RESSARCIMENTO DO CRÉDITO-PRÊMIO DO IPI
12/09/2004 IPI - SIMULAÇÃO DE ATO JURÍDICO MEDIANTE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS - CARACTERIZAÇÃO -  NOTAS FISCAIS INIDÔNEAS
12/09/2004 IPI - PRODUTO IN NATURA - CONCEITO - NÃO-INCIDÊNCIA
02/08/2004 IPI - ACÓRDÃOS DIVERSOS DOS CONSELHOS DE CONTRIBUINTES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
30/06/2004 IPI - AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS SOB O REGIME DE ISENÇÃO E ALÍQUOTA ZERO – DIREITO DE CREDITAMENTO

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