ISS na prática

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Data Matéria
21/10/2009 ISS/DF. ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS REGULAMENTE INSCRITO NO SIMPLES NACIONAL, ESTABELECIDO NO DISTRITO FEDERAL - Valor fixo do ISS a ser recolhido em favor do Distrito Federal, por meio DAR, pelos escritórios de serviços contábeis regulamente inscritos no Simples Nacional.
17/08/2009 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL - Base de cálculo, e hipóteses de exclusões da base de cálculo, do ISS.
29/07/2009 ISS/DF. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. MULTAS - Embaraço ou dificultar a ação fiscalizadora, deixar de exibir, e inexistência no estabelecimento, Documento de Identificação Fiscal – DIF, etc..
16/07/2009 ISS. RETENÇÃO NA FONTE. SIMPLES NACIONAL - Hipóteses em que será permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional, com exemplificações práticas e demais observações pertinentes, inclusive em relação as alíquotas a serem aplicadas.
25/03/2009 ISS. RETENÇÃO NA FONTE. SIMPLES NACIONAL - Hipóteses em que será permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional, com exemplificações práticas e demais observações pertinentes.
04/03/2009 ISS. SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE - Hipóteses em que será permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional, com exemplificações práticas e demais observações pertinentes.
10/02/2009 ISS. RETENÇÃO NA FONTE. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Hipóteses em que será permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional.
09/02/2009 ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Hipóteses de incidência e de não incidência do ISSQN sobre locação de bens móveis.
27/01/2009 ISS/SP. RETENÇÃO NA FONTE E RECOLHIMENTO DO ISS PELOS SERVIÇOS TOMADOS - Hipóteses de obrigatoriedade de retenção e recolhimento do ISS, bem como hipóteses de não incidência, em relação aos serviços tomados por estabelecimentos da municipalidade de São Paulo, Capital.
27/01/2009 ISS/SP. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCAD) - Incentivo fiscal relativo ao ISS devido.
23/01/2009 ISS/SP. SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE - Serviços prestados pelas empresas optantes pelo Simples Nacional estão sujeitos a retenção na fonte do ISSQN no Município de São Paulo.
06/11/2008 ISS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO EXTERIOR - Não-incidência do ISSQN e considerações.
08/10/2008 ISS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Locadora de fitas de vídeo, games e dvd´s. Não incidência do ISS após a publicação da Lei Complementar nº 116/2003, e impossibilidade de emissão de nota fiscal de prestação de serviços.
06/10/2008 ISS. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL - Alíquotas mínima e máxima permitidas pela legislação vigente.
03/04/2008 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL - Alíquotas mínima e máxima permitidas.
03/04/2008 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL - Base de cálculo.
26/03/2008 ISS. EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS - Não-incidência. Considerações.
26/03/2008 ISS. IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS - Local de pagamento do imposto nas prestações de serviços internacionais.
25/02/2008 ISS/DF. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ISS - Manual do Substituto Tributário do Imposto Sobre Serviços – ISS, no Distrito Federal.
01/12/2007 AGÊNCIA. TRABALHO TEMPORÁRIO - ISS. Base dé cálculo.

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