IRPF/DIRPF 2025: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2025, ano-calendário de 2024

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Data Matéria
16/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: SALDO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA APURADO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DE 2023, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2024 - Qual é o prazo para pagamento da 1ª (primeira) quota ou quota única do imposto sobre a renda apurado na declaração de ajuste anual de 2025, ano-calendário de 2024? E quanto ao saldo do imposto inferior a R$ 10,00?
16/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: PAGAMENTOS E DOAÇÕES EFETUADOS - O contribuinte que optar pelo desconto simplificado deve preencher as fichas “Pagamentos Efetuados” e “Doações Efetuadas”?
14/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: RESTITUIÇÃO - ALTERAÇÃO NA CONTA INDICADA - É possível alterar a conta indicada para o crédito da restituição?
10/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO E DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO MEEIRO. DEPENDENTES - Os mesmos dependentes podem constar na Declaração Final de Espólio e também na Declaração de Ajuste Anual do meeiro?
10/04/2025 IRPF. CRÉDITO TRABALHISTA: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE CRÉDITO TRABALHISTA HABILITADO EM PROCESSO DE FALÊNCIA - Incidência do imposto sobre a renda.
09/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: DOAÇÃO DE IMÓVEL COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Como declarar imóvel objeto de doação com cláusula de usufruto?
09/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS (EMPRÉSTIMO) DE PESSOA FÍSICA PARA PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA - Aspectos gerais sobre empréstimo de recursos financeiros realizados por pessoa física, bem assim como proceder na declaração de ajuste anual, quando o empréstimo for realizado entre pessoas físicas.
08/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Qual é o tratamento tributário da indenização recebida por danos morais?
08/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: SERVIDÃO DE PASSAGEM. INDENIZAÇÃO - Qual é o tratamento tributário da indenização recebida em decorrência de constituição de servidão de passagem?
07/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: PARCERIA ENTRE RECEITA FEDERAL E INSTITUIÇÕES DE ENSINO LEVA ORIENTAÇÃO GRATUITA AO CONTRIBUINTE - O projeto atende quem tem renda anual de até R$ 50 mil e bens de pequeno valor.
04/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Valor da alienação a ser definido em data futura.
04/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: SERVIÇOS PROFISSIONAIS. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA. TRIBUTAÇÃO NA PESSOA FÍSICA - Os serviços intelectuais, inclusive os de natureza científica, artística ou cultural, quando prestados individualmente por pessoas físicas, ainda que com o concurso de auxiliares, são considerados como prestados por empresa individual equiparada à pessoa jurídica?
03/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL (LCDPR) - Obrigatoriedade de apresentação do arquivo digital do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) no exercício de 2025, relativo ao ano-calendário de 2024.
03/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025 - RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) - Como se faz a contagem do prazo prescricional para retificação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) de pessoa física?
03/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: DECLARANTE NO EXTERIOR - Qual é o local de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para a pessoa física residente no Brasil que esteja no exterior?
02/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: NOVA REGRA DE TRIBUTAÇÃO DE OFFSHORE - Como funciona a regra nova da Lei nº 14.754, de 2023, em vigor desde 1º de janeiro de 2024?
01/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: STF VALIDA LIMITES PARA DEDUÇÃO DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO NA DECLARAÇÃO DE IR - Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a isenção total da despesa, como queria a OAB, agravaria o financiamento da educação pública.
28/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS. CLÁUSULA SUSPENSIVA "AD EXITUM". TRIBUTAÇÃO. RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS CONSTITUINTES - Tributação exclusiva na fonte. Natureza diversa. Impossibilidade. Regime de caixa.
27/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: CONTRIBUINTE QUE TENHA COMPANHEIRO(A) - Como deve declarar o contribuinte que tenha companheiro(a)?
27/03/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: DESPESAS MÉDICAS. SEGURO-SAÚDE EMPRESARIAL - Dedutibilidade.

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