IRPF/DIRPF 2020: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2020, ano-calendário de 2019

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Data Matéria
03/03/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - SIMPLES NACIONAL - ME OU EPP - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS APURADOS DE FORMA PRESUMIDA OU LUCROS EVIDENCIADOS NA CONTABILIDADE - Regras para distribuição de lucros ao titular ou sócios de ME ou EPP optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, isentos do imposto sobre a renda na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
03/03/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - LUCROS E DIVIDENDOS RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL DE EMPRESA DOMICILIADA NO EXTERIOR - Qual é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?
03/03/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - LUCROS E DIVIDENDOS RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL DE EMPRESA DOMICILIADA NO BRASIL, TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO - Tratamento tributário sobre os lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no Brasil, tributada pelo lucro presumido.
02/03/2020 DIRPF 2020 - IRPF 2020. PROFISSIONAL LIBERAL. CANÊ-LEÃO. LIVRO CAIXA. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - O pagamento a título de seguro de responsabilidade civil feito por profissional liberal, no exercício do trabalho não assalariado, é dedutível da base de cálculo do imposto sobre a renda?
29/02/2020 DIRPF 2020 - IRPF 2020. DEPENDENTE. FILHA, FILHO, ENTEADA OU ENTEADO QUE COMPLETOU 25 ANOS DURANTE O ANO DE 2019 - A filha, o filho, a enteada ou o enteado que completou 25 anos durante o ano de 2019 pode ser considerado dependente na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2020?
29/02/2020 DIRPF 2020 - IRPF 2020 – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA – AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL COM LUCROS ACUMULADOS - Como proceder na declaração de ajuste anual em relação a aumento de capital social com lucros apurados e não distribuídos?
29/02/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - O PROGRAMA PARA OS CONTRIBUINTES PESSOAS FÍSICAS FAZEREM A DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) DE 2020, ANO-CALENDÁRIO DE 2019, JÁ ESTÁ DISPONÍVEL - Veja as novidades da DIRPF 2020 – IRPF 2020.
28/02/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – SALÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 RECEBIDO NO MÊS DE JANEIRO DE 2020 - O salário do mês de dezembro de 2019 recebido no mês de janeiro de 2020 deverá ser informado na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2020 (DIRPF 2020), relativa ao ano-calendário de 2019?
26/02/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - CONTAS DE DEPÓSITO OU DE INVESTIMENTO COM MAIS DE UM TITULAR. DECLARAÇÃO EM SEPARADO - Responsabilidades dos co-titulares da conta bancária ou de investimento que apresentem declaração de rendimentos em separado, em caso de omissão de rendimentos.
26/02/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CERTIFICADO DIGITAL PARA TRANSMITIR A DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RELATIVA ANO-CALENDÁRIO DE 2019 - Quais são as pessoas físicas que são obrigadas a utilizar certificado digital para transmitir a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2020, relativa ano-calendário de 2019?
25/02/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – DEPENDENTES – REQUISITOS - Requisitos para relacionar dependentes na Declaração do Imposto sobre a Renda de 2020, ano-calendário de 2019 – IRPF 2020.
25/02/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL (LCDPR) - Quem está obrigado a entregar o arquivo digital com a escrituração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)?
25/02/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Pessoas físicas obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2020, relativa ao ano-calendário de 2019.
20/02/2020 DIRPF 2020 - PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL - BENS, DIREITOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS ADQUIRIDOS EM MOEDA ESTRANGEIRA - Qual é o tratamento tributário dos ganhos de capital auferidos na alienação de bens ou direitos adquiridos e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira por pessoa física na condição de residente no Brasil?
20/02/2020 PROGRAMA DE APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL - GCAP2020 - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2020, para apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, já está disponível para download no sítio da Receita Federal.
19/02/2020 IRPF 2020 - DIVULGADAS REGRAS SOBRE A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA (DIRPF/2020) - Entrega da declaração do Imposto de Renda começa no dia 2 de março e vai até 30 de abril, e restituições começam em maio.
18/02/2020 IRPF - DOAÇÕES AOS FUNDOS CONTROLADOS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAL DO IDOSO – CÓDIGO DARF PARA RECOLHIMENTO - Receita Federal institui código de receita para recolhimento de Doações aos Fundos Controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso, realizadas por pessoas físicas.
04/02/2020 DIRPF 2020 – PRODUTOR RURAL - ESCRITURAÇÃO DO LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL (LCDPR) - Leiaute 1.3 do Livro Caixa Digital do Produtor Rural - LCDPR, válido para as situações normais e especiais a partir do ano-calendário de 2019, e Manual de preenchimento referente ao leiaute 1.3 do LCDPR.
03/02/2020 VERSÃO 1.3 DO LEIAUTE E MANUAL DE PREENCHIMENTO DO LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - LCDPR. - Foram aprovados o leiaute 1.3 e o manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR).

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