Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
27/02/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.550, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 - Aprova, para o exercício de 2015, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.
24/02/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.549, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1471, de 30 de maio de 2014 que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de Utilização do Mercante (TUM) e os procedimentos aduaneiros correlatos.
19/02/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.548, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 - Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
18/02/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.547, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 - Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o anocalendário de 2014.
09/02/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.546, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.416, de 4 de dezembro de 2013, que aprova os modelos de Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e de Comprovante Eletrônico de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde.
04/02/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.545, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, pela pessoa física residente no Brasil.
27/01/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.544, DE 26 DE JANEIRO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
23/01/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.543, DE 22 DE JANEIRO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
23/01/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.542, DE 22 DE JANEIRO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.214, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os limites para remessa de valores, isentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.
21/01/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.541, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
06/01/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.540, DE 5 DE JANEIRO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.
29/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.539, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do selo de controle nos relógios de pulso e de bolso, e dá outras providências.
24/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.538, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2015).
23/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.537, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
23/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.536, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2015.
23/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.535, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed).
23/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.534, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.
23/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.533, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059 de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.
22/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
22/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.531, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do ano-calendário de 2015.

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