Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
19/09/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.660, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
14/09/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.658, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
14/09/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.659, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
30/08/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.657, DE 29 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação temporária de bens ao amparo do Carnê ATA.
19/08/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA Nº 1, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581, de 17 de agosto de 2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR e do Cadastro de Imóveis Rurais - Cafir que visa propiciar a integração entre esses sistemas cadastrais com a finalidade de estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR.
02/08/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.656, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.079, de 3 de novembro de 2010, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio.
02/08/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.655, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.631, de 22 de abril de 2016, que estabelece regras especiais sobre obrigações tributárias acessórias para as pessoas jurídicas que gozam dos benefícios fiscais de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
29/07/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.654, DE 27 DE JULHO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).
21/06/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.652, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo.
13/06/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.650, DE 9 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a consulta avulsa à Declaração de Importação do Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex no Portal Único de Comércio Exterior.
13/06/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.651, DE 10 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.
09/06/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.649, DE 7 DE JUNHO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
01/06/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.648, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.647, de 30 de maio de 2016.
31/05/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.647, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos em dezembro de 2015 e no primeiro semestre de 2016.
31/05/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.646, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.605, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2016.
31/05/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.645, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.
31/05/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.644, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.370, de 28 de junho de 2013, que disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) e a Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).
25/05/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.643, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.332, de 14 de fevereiro de 2013, que estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), de que trata a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
16/05/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.642, DE 13 DE MAIO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
16/05/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.641, DE 13 DE MAIO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.569, de 5 de junho de 2015, que aprova o Manual Web Service SisobraPref, que estabelece padrões técnicos de comunicação (leiaute) para a transmissão, entre os municípios e o Distrito Federal e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dos dados relativos a alvarás para construção civil e a documentos de habite-se concedidos, bem como das informações relativas à não emissão desses documentos.

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