Imunidade, Isenção e Não Incidência. Associações e Fundações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
04/07/2014 ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS DE CARÁTER EDUCATIVO, CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . ISENÇÃO. ATIVIDADES ECONÔMICAS. LIVRARIA. GRÁFICA. REQUISITOS - Norma da Receita Federal esclarece que isenção do imposto sobre a renda (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro (CSLL) alcança as atividades de livraria e gráfica no caso de organizações religiosas sem fins lucrativos.
30/05/2014 TEMPLO DE QUALQUER CULTO. IMUNIDADE DE IMPOSTOS. AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A SUAS ATIVIDADES - A imunidade religiosa alcança os impostos incidentes sobre bens e serviços adquiridos pelos templos de qualquer culto?
03/02/2014 TEMPLOS QUALQUER CULTO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. IMUNIDADE E ISENÇÃO. ALCANCE - Quais são as receitas das atividades dos templos de qualquer culto que estão imunes e/ou isentas do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS?
16/10/2013 INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IMUNE - A exigência de as instituições de educação ou de assistência social não remunerar, por qualquer forma, seus dirigentes pelos serviços prestados não impede a remuneração aos diretores não estatutários que tenham vínculo empregatício e a remuneração aos dirigentes estatutários.
15/08/2013 ENTIDADES IMUNES OU ISENTAS. LIVRO DIÁRIO. AUTENTICAÇÃO - As Entidades IMUNES e ISENTAS são obrigadas a manter contabilidade regular e autenticar livro Diário?
24/01/2013 ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS. PIS/PASEP INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - Base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP incidente sobre a folha de salários das entidades sem finalidade de lucros.
07/01/2013 PIS/PASEP E COFINS. INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Venda de mercadorias em bazar.
13/12/2012 IRPJ, CSLL E IRPF. PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA. INSTITUIÇÃO ISENTA. DEVOLUÇÃO EM DINHEIRO OU DE BENS E DIREITOS QUE HOUVER SIDO ENTREGUE PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL - Aspectos fiscais a serem observados pelas pessoas jurídicas e pelas pessoas físicas em relação ao valor em dinheiro ou de bens e direitos recebidos de entidade isenta, a título de devolução de patrimônio.
25/07/2012 DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO DE ENTIDADE ISENTA - Tratamento fiscal em relação ao valor dos bens e direitos recebidos de instituição isenta, por pessoa física, a título de devolução de patrimônio social.
12/04/2012 IRPJ. IMUNIDADE. INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - Venda de livros jurídicos. Lanchonete. Requisitos.
26/10/2011 PIS/PASEP E COFINS. ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS, DE CLASSE, RELIGIOSAS ETC. - Forma de contribuição para o PIS/PASEP e COFINS, base de cálculo, alíquota entre outras observações.
04/10/2011 IRPJ. GANHO DE CAPITAL. VENDA DE IMÓVEL - Ganho de capital auferido na venda eventual de imóvel pertencente ao patrimônio de instituição imune.
03/10/2011 PIS/PASEP E COFINS. ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS - Forma de incidência do PIS/PASEP e da COFINS.
22/09/2011 IRPJ, CSLL, PIS/PAEP E COFINS. ASSOCIAÇÃO CIVIL - Aspectos tributários, no âmbito federal, das entidades sem fins lucrativos.
21/09/2011 ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. ISENÇÃO - Venda de bens móveis.
27/01/2011 COFINS. INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Receita de aluguel.
12/11/2010 IRPJ/IRPF. ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO SOCIAL AOS ASSOCIADOS - Aspectos fiscais a serem observados pelas pessoas físicas e jurídicas no recebimento de dinheiro ou bens e direitos a título de devolução de patrimônio social das entidades imunes ou isentas.
16/09/2010 ENTIDADES IMUNES A IMPOSTOS. CONSEQUÊNCIA DA SUSPENSÃO DA IMUNIDADE - Não-cumprimento dos requisitos previstos na legislação tributária para fins de gozo do benefício fiscal da imunidade tributária.
14/09/2010 ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) - Remuneração de dirigente, em decorrência de vínculo empregatício. Possibilidade.
06/03/2010 ENTIDADES ISENTAS DO IRPJ/CSLL - Hipóteses de suspensão da isenção tributária das entidades sem fins lucrativos.

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