Imunidade, Isenção e Não Incidência. Associações e Fundações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
12/04/2012 IRPJ. IMUNIDADE. INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - Venda de livros jurídicos. Lanchonete. Requisitos.
26/10/2011 PIS/PASEP E COFINS. ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS, DE CLASSE, RELIGIOSAS ETC. - Forma de contribuição para o PIS/PASEP e COFINS, base de cálculo, alíquota entre outras observações.
04/10/2011 IRPJ. GANHO DE CAPITAL. VENDA DE IMÓVEL - Ganho de capital auferido na venda eventual de imóvel pertencente ao patrimônio de instituição imune.
03/10/2011 PIS/PASEP E COFINS. ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS - Forma de incidência do PIS/PASEP e da COFINS.
22/09/2011 IRPJ, CSLL, PIS/PAEP E COFINS. ASSOCIAÇÃO CIVIL - Aspectos tributários, no âmbito federal, das entidades sem fins lucrativos.
21/09/2011 ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. ISENÇÃO - Venda de bens móveis.
27/01/2011 COFINS. INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Receita de aluguel.
12/11/2010 IRPJ/IRPF. ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO SOCIAL AOS ASSOCIADOS - Aspectos fiscais a serem observados pelas pessoas físicas e jurídicas no recebimento de dinheiro ou bens e direitos a título de devolução de patrimônio social das entidades imunes ou isentas.
16/09/2010 ENTIDADES IMUNES A IMPOSTOS. CONSEQUÊNCIA DA SUSPENSÃO DA IMUNIDADE - Não-cumprimento dos requisitos previstos na legislação tributária para fins de gozo do benefício fiscal da imunidade tributária.
14/09/2010 ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) - Remuneração de dirigente, em decorrência de vínculo empregatício. Possibilidade.
06/03/2010 ENTIDADES ISENTAS DO IRPJ/CSLL - Hipóteses de suspensão da isenção tributária das entidades sem fins lucrativos.
06/03/2010 ENTIDADES ISENTAS PELA FINALIDADE OU OBJETO - Conceito para fins tributário.
25/02/2010 PIS/PASEP E COFINS. ENTIDADES ISENTAS. INSTITUIÇÕES DE CARÁTER FILANTRÓPICO, RECREATIVO, CULTURAL E CIENTÍFICO E ASSOCIAÇÕES - Receitas não decorrente de atividades próprias das entidades isentas, inclusive receitas financeiras. Incidência e regime de apuração.
02/02/2010 IMUNIDADE. INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO E LIVROS DIVULGADOS EM MÍDIA ELETRÔNICA - As imunidades previstas no artigo 150, inciso VI, alíneas "c" e "d" da Constituição Federal não se aplicam de 1988 não se aplicam patrimônio, renda ou serviços de associação sem fins lucrativos que oferece cursos, seminários, congressos e especializações para público restrito, nem aos livros eletrônicos.
08/10/2009 PIS/PASEP FOLHA DE SALÁRIOS - Relação de Entidades obrigadas ao PIS/PASEP com base na folha de salários
16/09/2009 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD. OBRIGATORIEDADE - Entidades Imunes e Isentas.
22/05/2009 PIS/PASEP FOLHA DE SALÁRIOS. BASE DE CÁLCULO - Adiantamento da Gratificação Natalina (13º Salário).
12/05/2009 COFINS. FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO - Receitas isentas, para fins da COFINS.
31/03/2009 IRPJ E CSLL. PERIÓDICOS. IMUNIDADE - Receitas decorrentes da vendas de periódicos.
09/03/2009 ENTIDADES ISENTAS PELA FINALIDADE OU OBJETO - Conceitos e demais observações.

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