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Data Matéria
02/05/2008 MENOR APRENDIZ - Contrato de aprendizagem, prazo de duração, jornada de trabalho, direitos do menor aprendiz, salário, hipóteses de rescisão do contrato de aprendizagem, anotações na CTPS, FGTS e INSS.
28/03/2008 EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Aspectos legais e jurisprudenciais.
12/03/2008 FÉRIAS COLETIVAS - Considerações gerais, inclusive acerca de empregados com menos de 12 meses de serviço.
05/03/2008 AVISO PRÉVIO - Início da contagem do prazo do Aviso Prévio.
03/03/2008 FALTAS INJUSTIFICADAS - Reflexos no Repouso Semanal Remunerado, nas Férias e no 13º Salário.
01/03/2008 SALÁRIO MÍNIMO - Valor do salário mínimo mensal, diário e por hora, com vigência a partir de 1º de março de 2008.
29/02/2008 EMPREGADO MENSALISTA ADMITIDO OU DEMITIDO NO DECORRER DE MESES COM 28, 29 OU 31 DIAS - Forma de cálculo do salário.
22/02/2008 JORNADA DE TRABALHO COM INÍCIO EM FERIADO OU DOMINGO E TÉRMINO EM DIA ÚTIL - Forma de remunerar o empregado.
22/02/2008 FÉRIAS. DIA DE INÍCIO DO GOZO - Início do gozo em finais de semana ou em dia feriado.
21/02/2008 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO - Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade.
12/02/2008 AVISO PRÉVIO. PEDIDO DE DEMISSÃO. NÃO CUMPRIMENTO DO AVISO - Liberação do cumprimento do aviso prévio.
11/02/2008 AVISO PRÉVIO. RENÚNCIA PELO EMPREGADO - Liberação do cumprimento do aviso prévio em decorrência de obtenção de novo emprego pelo empregado.
08/02/2008 IRRF. ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Valores pagos a título de abono pecuniário de que trata o art. 143 da CLT, não estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda na Fonte.
29/01/2008 EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. PREVIDÊNCIA SOCIAL. RETENÇÕES - Retenções previdenciárias (INSS) que deverão ser efetuadas por empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
29/01/2008 GFIP/SEFIP. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Informações a serem declaradas em GFIP pelas microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional que exerçam atividades tributadas na forma dos anexos IV e V da Lei Complementar nº 123/2006.
23/01/2008 DIÁRIAS PARA VIAGEM - Considerações sobre a isenção do imposto de renda.
15/01/2008 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FALECIMENTO DO EMPREGADO - Extinção do contrato de trabalho, formalidades da rescisão do contrato de trabalho e forma de pagamento das verbas rescisórias, no caso de falecimento do empregado.
08/01/2008 QUEBRA-DE-CAIXA - Natureza salarial e necessidade de previsão contratual para o desconto no salário do empregado das diferenças de caixa, quer por culpa ou por dolo.
05/12/2007 EMPREGADA GESTANTE - Parto no período de gozo das férias.
04/12/2007 13º SALÁRIO. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - Momento de ocorrência do fato gerador, deduções permitidas e demais considerações.

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