Folha de Pagamento

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Data Matéria
04/01/2010 EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Obrigatoriedade de elaboração da folha de pagamento mensal, forma de elaboração da folha de pagamento, e demais informações pertinentes.
10/12/2009 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AO TRABALHADOR. INCIDÊNCIA - Parcela in natura habitualmente fornecida a segurados da Previdência Social, por força de contrato ou de costume, a título de alimentação, por empresa não inscrita no PAT. Integração a remuneração para os efeitos da legislação previdenciária.
10/12/2009 VALE TRANSPORTE. NÃO CONCESSÃO PARA DESLOCAMENTO DO EMPREGADO NO PERÍODO DO INTERVALO INTRAJORNADA - Hipótese em que é devido o fornecimento de Vale-Transporte no trajeto do empregado no intervalo do almoço.
10/12/2009 VALE-TRANSPORTE. DESCONTO DO EMPREGADO-BENEFICIÁRIO - Percentual e base de cálculo para determinação da parcela a cargo do empregado-beneficiário do Vale-Transporte.
07/12/2009 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Contribuições previdenciárias incidentes sobre o 13º salário, prazos de vencimento, e forma de recolhimento.
10/11/2009 13º SALÁRIO. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - Momento de ocorrência do fato gerador, deduções permitidas e demais considerações.
01/10/2009 ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - Discriminação na folha de pagamento e no contracheque do empregado da repercussão dos adicionais de insalubridade e periculosidade no repouso semanal remunerado (RSR), com exemplificação prática.
01/10/2009 SALÁRIO COMPLESSIVO - Definição e forma de pagamento ao empregado.
26/08/2009 FOLHA DE PAGAMENTO E TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO (RCT) - Exemplos práticos de registros contábeis da folha de pagamento e dos valores pagos em Termo de Rescição do Contrato de Trabalho (TRCT).
29/07/2009 DIÁRIAS. INTEGRAÇÃO. SALÁRIO-BASE - Verbas que compõem o salário do empregado para fins de determinação do excedente de 50%.
13/07/2009 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA DO EMPREGADO. CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO TRABALHADOR - Inocorrência de extinção automática do contrato de trabalho e verbas rescisórias, inclusive multa do FGTS.
07/07/2009 PRAZO PARA PAGAMENTO. SALÁRIOS - Prazo para o pagamento do salário e demais condições a serem observadas pelo empregador.
30/06/2009 JORNADA DE TRABALHO - Períodos de descansos e escala de revezamento.
30/06/2009 GIIL-RAT (GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO). ANTIGO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO (SAT) - Percentuais a serem aplicados a partir da competência: junho/2007 de acordo com as atividades preponderantes e correspondentes graus de risco; relação de atividades, por CNAE, com os respectivos percentuais de incidência; e código CNAE/CNPJ/GFIP, critérios de enquadramento distintos.
25/06/2009 TABELA PRÁTICA DE INCIDÊNCIAS (INSS, FGTS E IRRF) - Verbas trabalhistas com incidências e não incidências do INSS, FGTS e IRRF.
05/06/2009 IRRF. FÉRIAS PAGAS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO - A fonte pagadora fica desobrigada de reter o imposto de renda devido pelo empregado relativo ao pagamento de abono pecuniário de férias.
12/05/2009 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Rescisão antecipada, inclusive da empregada gestante, com exemplos práticos.
23/04/2009 13º SALÁRIO. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - Momento de ocorrência do fato gerador, deduções permitidas e demais considerações.
10/03/2009 LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS - Autenticações e extravio. Procedimentos a serem observados para regularização.
19/01/2009 FÉRIAS PAGAS, INCLUSIVE AS EM DOBRO, NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO; E FÉRIAS INDENIZADAS, PAGAS NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, SIMPLES EM DOBRO E PROPORCIONAIS - Aspectos relevantes sobre a incidência do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário, inclusive em relação à DIRF e ao Comprovante de Rendimentos a ser fornecido ao empregado.

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