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Data Matéria
12/05/2009 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Rescisão antecipada, inclusive da empregada gestante, com exemplos práticos.
23/04/2009 13º SALÁRIO. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - Momento de ocorrência do fato gerador, deduções permitidas e demais considerações.
10/03/2009 LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS - Autenticações e extravio. Procedimentos a serem observados para regularização.
19/01/2009 FÉRIAS PAGAS, INCLUSIVE AS EM DOBRO, NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO; E FÉRIAS INDENIZADAS, PAGAS NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, SIMPLES EM DOBRO E PROPORCIONAIS - Aspectos relevantes sobre a incidência do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário, inclusive em relação à DIRF e ao Comprovante de Rendimentos a ser fornecido ao empregado.
17/01/2009 13º SALÁRIO INDENIZADO - Sobre o valor pago relativo ao avo do 13º salário proporcional em decorrência da projeção do aviso prévio há incidência ou não da Contribuição Previdenciária?
15/01/2009 FÉRIAS PAGAS, INCLUSIVE AS EM DOBRO, NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO; E FÉRIAS INDENIZADAS, PAGAS NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, SIMPLES EM DOBRO E PROPORCIONAIS - Aspectos relevantes sobre a incidência do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
15/01/2009 AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA. INCIDÊNCIA - A partir de 13/01/2009 incidirá Contribuição Previdenciária (INSS) sobre as parcelas pagas a título de aviso prévio indenizado (Com jurisprudências que indicam a não-incidência).
09/01/2009 CONTA SALÁRIO - A chamada conta-salário é obrigatória para o empregador?
30/11/2008 13º SALÁRIO. IR FONTE - Forma de apuração do imposto de renda na fonte sobre a gratificação natalina (13º salário), inclusive sobre o pagamento de parcela complementar.
29/11/2008 FECHAMENTO ANTECIPADO DOS CARTÕES DE PONTOS E DA FOLHA DE PAGAMENTO - Inexistência de previsão legal, conseqüências e sugestão para elidirem as penalidades aplicáveis.
06/11/2008 13º SALÁRIO. GRATIFICAÇÃO NATALINA - 1ª parcela do 13º salário deve ser paga até o último dia útil do mês de novembro.
31/10/2008 FÉRIAS. BASE DE CÁLCULO - Valor a ser pago ao empregado por ocasião das férias.
31/10/2008 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (RSR) - Incidente sobre horas extras. Cálculo, com exemplo prático.
16/10/2008 RECIBO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO AO EMPREGADO - Assinatura do empregado e ônus de comprovar a quitação do salário.
15/10/2008 REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO - Valores pagos ao empregado que integram o seu salário para todos os fins legais e parcelas que não integram.
13/10/2008 SUCESSIVOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELO EMPREGO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - Pagamento do salário do empregado nos primeiros 15 dias de afastamento, mesmo na hipótese de sucessivos atestados médicos apresentados.
06/10/2008 ADICIONAL NOTURNO - Natureza salarial e peculiaridades, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.
19/09/2008 SIMPLES NACIONAL. FOLHA DE PAGAMENTO - Empresa optante pelo Simples Nacional é obrigada a elaborar folha de pagamento mensal destacando a remuneração dos trabalhadores, por atividades, para fins de incidência da contribuição previdenciária.
06/08/2008 FECHAMENTO ANTECIPADO DOS CARTÕES DE PONTOS E DA FOLHA DE PAGAMENTO - Inexistência de previsão legal, conseqüências e sugestão para elidirem as penalidades aplicáveis.
03/07/2008 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E HORAS EXTRAS. BASES DE CÁLCULOS - Base de cálculo do Adicional de Insalubridade e reflexos nas Horas Extras.

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