Escrituração comercial e fiscal

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Data Matéria
31/01/2023 REGIME DE CAIXA VERSUS REGIME DE COMPETÊNCIA: EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) devem elaborar suas demonstrações contábeis utilizando-se do regime de competência.
27/01/2023 ESTOQUE – CUSTO – LIVRO DE INVENTÁRIO: AUSÊNCIA DE SISTEMA DE CONTABILIDADE DE CUSTO INTEGRADO E COORDENADO COM O RESTANTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - No encerramento do período de apuração, por quais valores devem constar, no livro de inventário, os estoques, quando o contribuinte não mantiver sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração?
27/01/2023 EXCLUSÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA E DE MATÉRIAS-PRIMAS O MONTANTE DO ICMS RECUPERÁVEL, DESTACADO NA NOTA FISCAL - A contabilização do ICMS destacado nas notas fiscais de compras e de vendas, a cada operação, é obrigatória ou facultativa?
05/01/2023 CONDOMÍNIO EDILÍCIO - CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE COPROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS: ASPECTOS LEGAIS - Natureza jurídica; e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios.
30/05/2022 ME E EPP: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL SIMPLIFICADA - As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional poderão, opcionalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros e controles das operações realizadas.
24/01/2022 APLICAÇÃO DE CAPITAL - BENS DURÁVEIS DE VALOR INFERIOR A R$ 1.200,00: ASPECTOS FISCAIS E CONTÁBEIS NA AQUISIÇÃO - A escrituração referente à aquisição de bens de pequeno valor deverá levar em conta a classificação contábil e fiscal do item: se como ativo imobilizado ou como material de uso ou consumo.
24/01/2022 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES – REGISTROS CONTÁBEIS - LUCRO REAL: REGIME DE COMPETÊNCIA - Dispõe a legislação tributária que os impostos e as contribuições são dedutíveis, para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro, segundo o regime de competência.
21/09/2021 ENCARGO DE DEPRECIAÇÃO: RECONHECIMENTO CONTÁBIL - Para fins fiscais, em qual momento o encargo de depreciação poderá ser imputado no resultado da pessoa jurídica?
26/04/2021 PREJUÍZOS CONTÁBEIS: ABSORÇÃO - Breve síntese sobre a forma de absorção de prejuízos contábeis e reflexo tributário.
14/04/2021 BALANÇO PATRIMONIAL: PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO - Quando a soma dos saldos das contas do passivo for maior que a soma dos saldos das contas do ativo, o profissional da contabilidade pode utilizar a denominação “Passivo a Descoberto” em substituição a “Patrimônio Líquido”?
05/04/2021 ARMAZENAGEM EM MEIO ELETRÔNICO, ÓPTICO OU EQUIVALENTE, DE LIVROS OBRIGATÓRIOS DE ESCRITURAÇÃO COMERCIAL, CONTÁBIL E FISCAL E OS COMPROVANTES DE LANÇAMENTOS NELES EFETUADOS - Receita Federal declara que os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes (documentos) de lançamentos neles efetuados podem ser armazenados em meio eletrônico, óptico ou equivalente; o documento digital e sua reprodução terão os mesmos valores probatórios do documento original; e os documentos originais poderão ser destruídos depois de digitalizados.
29/03/2021 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP): MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - As contas bancárias para a movimentação financeira da SCP devem ser abertas em nome da SCP ou da sócia ostensiva?
03/03/2021 LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS APURADO NA DATA DO BALANÇO PATRIMONIAL: DESTINAÇÃO - Destinação do saldo final de lucros ou prejuízos acumulados apurado na data do balanço patrimonial.
01/03/2021 INVESTIMENTOS EM COLIGADA E EM CONTROLADA - MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP): PREJUÍZO CONTÁBIL NA EMPRESA INVESTIDA - O que fazer quando o prejuízo na empresa investida supera a participação da empresa investidora, no método de equivalência patrimonial (MEP)?
02/02/2021 EXERCÍCIO SOCIAL, PERÍODO-BASE, PERÍODO DE APURAÇÃO E ANO-CALENDÁRIO - Conceitos de exercício social, período-base, período de apuração e ano-calendário para fins da legislação comercial e fiscal.
25/01/2021 LANÇAMENTO CONTÁBIL: DOCUMENTAÇÃO HÁBIL E IDÔNEA - Todo fato que origina um lançamento contábil deve estar suportado por documentação hábil e idônea.
20/10/2020 SIMPLES NACIONAL - SALÃO-PARCEIRO - SALÃO DE BELEZA: CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR: TRIBUTAÇÃO E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Forma de tributação de salão-parceiro no Simples Nacional e exemplificação de registros contábeis.
14/10/2020 LIVROS OBRIGATÓRIOS DE ESCRITURAÇÃO COMERCIAL E FISCAL E OS COMPROVANTES DE LANÇAMENTOS NELES EFETUADOS: ARMAZENAMENTO EM MEIO ELETRÔNICO, ÓPTICO OU EQUIVALENTE - Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes de lançamentos neles efetuados podem ser armazenados em meio eletrônico, óptico ou equivalente?
05/10/2020 AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS DE VALOR INFERIOR A R$ 1.200,00. ASPECTOS FISCAIS E CONTÁBEIS - A escrituração referente à aquisição de bens de pequeno valor deverá levar em conta a classificação contábil e fiscal do item: se como ativo imobilizado ou como material de uso ou consumo.
20/07/2020 DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE APRESENTAR ARQUIVOS EM MEIO DIGITAL E RESPECTIVOS SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS À RECEITA FEDERAL: PENALIDADES - Objetivando adequar a atual sistemática de apresentação eletrônica de escrituração contábil e fiscal mediante o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, Lei altera a forma de aplicação de penalidades pelo descumprimento da obrigação de apresentar arquivos em meio digital e respectivos sistemas de processamento de dados à Receita Federal.

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