EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais

Canal SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

O SPED atualmente é composto pelos seguintes módulos: CT-e, ECD, ECF, EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, EFD-Reinf, e-Financeira, eSocial, MDF-e, NFC-e, NF-e e NFS-e.

Data Matéria
16/01/2019 ACESSO À EFD-REINF - O acesso à EFD-Reinf é por meio de Certificação Digital ou Código de Acesso?
15/01/2019 EFD-REINF - WEB SERVICE PARA CONSULTA DO EVENTO DE TOTALIZAÇÕES - A partir de hoje, 15/01/2019, o Web Service da EFD-Reinf para consulta do evento de totalizações com o resultado do processamento do fechamento, deverá ser acessado através de novos endereços.
14/01/2019 EFD-REINF - ERRO MS1074 - EVENTO R-2099- FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS - Equipe técnica da EFD-Reinf apresenta solução para o "Erro MS1074 - Evento R-2099- Fechamento dos Eventos Periódicos".
09/01/2019 WEB SERVICE DE CONSULTA DA EFD-REINF - Encontra-se implantado em produção e produção restrita o Web Service para consulta de informações da recepção dos eventos da EFD-Reinf.
08/01/2019 INFORMAÇÕES SOBRE INÍCIO DA EFD-REINF PARA O 2º GRUPO - Foram disponibilizadas 2 "Perguntas Frequentes" a respeito do início da EFD-Reinf para o 2º Grupo, que inicia em 10/01/2019.
04/01/2019 EFD-REINF - 2º GRUPO – CONTRIBUINTE SEM MOVIMENTO - Os contribuintes que não tenham movimento no mês de janeiro/2019 também estão obrigados a enviar informações através da EFD-Reinf a partir de 10/01/2019?
03/01/2019 EFD-REINF - 2º GRUPO - A EFD-Reinf passa a ser obrigatória a partir de 10/01/2019, referentes aos fatos ocorridos a partir de 01/01/2019, para o 2º GRUPO.
19/12/2018 RECEITA FEDERAL DIVULGA INSTRUÇÕES PARA EMISSÃO DE DARF AVULSO NO CASO DE NÃO FECHAMENTO COMPLETO DA FOLHA NO ESOCIAL OU DE DIFICULDADES NO FECHAMENTO DO EFD-REINF - Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf.
12/12/2018 MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVEDOR DA EFD-REINF - VERSÃO 1.4 - Foi disponibilizado a versão 1.4 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf.
17/11/2018 EFD-REINF. IDENTIFICADORES. CONTRIBUINTES - Para fins da EFD-Reinf, a partir da data de sua entrada em vigor, como serão identificados os contribuintes pessoas jurídicas em geral, pessoas jurídicas da administração pública, pessoas físicas e obras de construção civil?
01/11/2018 EFD-REINF - NOVO CRONOGRAMA PARA INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE DA EFD-REINF - Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf foram alteradas para alinhamento entre o eSocial e DCTFWeb.
31/10/2018 EFD-REINF – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA EFD-REINF É ALTERADO - Receita Federal altera prazos para adoção inicial da EFD-Reinf.
31/10/2018 EFD-REINF - MULTA PELA APRESENTAÇÃO DA EFD-REINF FORA DO PRAZO, NÃO APRESENTAÇÃO OU SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Norma da Receita Federal fixa multa pela apresentação da EFD-Reinf fora do prazo, não apresentação ou sua apresentação com incorreções ou omissões.
30/10/2018 PORTAL WEB DA EFD-REINF - Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil “EFD-REINF-Geral” para acesso por procuração.
23/10/2018 NOVO PERFIL DE PROCURAÇÃO PARA ACESSO À EFD-REINF - Para utilização, por procuração, da EFD-REINF será necessária exclusivamente a procuração no perfil 'EFD-REINF-Geral".
15/10/2018 RECEITA FEDERAL ESCLARECE INSTRUÇÕES PARA EMISSÃO DE DARF AVULSO NO CASO NÃO FECHAMENTO COMPLETO DA FOLHA NO ESOCIAL OU DIFICULDADES NO FECHAMENTO DO REINF - Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no e-Social ou de dificuldades com o fechamento do Reinf.
15/10/2018 EFD-REINF - NOTA ORIENTATIVA 05/2018 - CPRB - Decisão judicial favorável para continuar no regime especial de tributação (desoneração da folha)
11/10/2018 DCTFWEB SEM MOVIMENTO - Erro na EFD-REINF com fechamento Sem Movimento. Procedimentos para o envio da EFD-REINF.
03/10/2018 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA VERSÃO 1.4 DA EFD-REINF - COFIS / RFB define cronograma de implantação da versão 1.4 da EFD-Reinf.
28/09/2018 APROVADA A VERSÃO 1.4 DOS LEIAUTES DOS ARQUIVOS QUE COMPÕEM EFD-REINF - A versão 1.4 dos leiautes dos arquivos que compõem a EFD-Reinf será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de outubro de 2018.

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