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Data Matéria
10/02/2016 DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO - DESTDA. ALTERAÇÃO - CONFAZ altera o Ajuste SINIEF que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA.
02/02/2016 EFD-ICMS/IPI. SPED FISCAL. NOVA VERSÃO - Disponibilizada nova versão do PVA da EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal).
28/01/2016 SPED FISCAL. DISPONIBILIZADA NOVA VERSÃO DO PVA DA EFD-ICMS/IPI - A partir de 28/01/2016, somente a nova versão deverá ser utilizada para transmissão e retificação de arquivos da EFD-ICMS/IPI.
20/01/2016 DISPONIBILIZADA NOVA VERSÃO DO PVA DA EFD-ICMS/IPI - A nova versão atualiza o PVA da EFD para os registros referentes à Emenda Constitucional nº 87/2015 e o Convênio ICMS 93/2015, entre outras atualizações.
15/01/2016 EFD-ICMS/IPI. LIVRO DE REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (BLOCO K). NOVO CRONOGRAMA DE DATAS PARA ADOÇÃO OBRIGATÓRIA - Norma legal estabelece novo cronograma de datas para adoção obrigatória do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K) na Escrituração Fiscal Digital – EFD (EFD-ICMS/IPI).
06/01/2016 NOVO GUIA PRÁTICO EFD-ICMS/IPI. REGISTROS VINCULADOS À EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E AO CONVÊNIO ICMS 93/2015 - Publicada nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI, que contempla orientações relativas aos registros vinculados ao ICMS decorrente da diferença entre alíquotas interna e interestadual (DIFAL), decorrente de operação ou prestação que destinem bens ou serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.
04/01/2016 NF-E. PUBLICADA ATUALIZAÇÃO DA NT 2015/002 V 1.30 - Publicada atualização da NT 2015/002 V 1.30, contendo orientações sobre diversas alterações nas regras de validação da NF-e e da NFC-e.
04/01/2016 NF-E. PUBLICADA ATUALIZAÇÃO DA NT 2015/003 V 1.60 - Publicada atualização da NT 2015/003, contendo orientações sobre diversas alterações nas regras de validação da NF-e, inclusive em relação ao valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza não seja somado ao valor do ICMS Interestadual para a UF de destino.
31/12/2015 EFD-ICMS/IPI. GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - A partir de 1º de janeiro de 2016, na geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD (EFD-ICMS/IPI), deverão ser observadas as orientações do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - versão 2.0.18.
29/12/2015 NF-E. ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE VENDAS A CONSUMIDOR FINAL - Publicada Nota Técnica adequando a sistemática de cálculo do ICMS Interestadual ao Convênio ICMS 152/2015, de 11/12/2015, juntamente com o PL008h2 e Tabela de Produtos da ANP.
29/12/2015 NF-E. WEBSERVICE CONSULTA SITUAÇÃO, ENQUADRAMENTO LEGAL IPI/ICMS, ALTERAÇÕES EM REGRAS DE VALIDAÇÃO NFC-E: VENDA DE COMBUSTÍVEL PARA CONSUMIDOR FINAL, CAMPO DO QR-CODE E FORMAS DE PAGAMENTO - Publicada Nota Técnica (NF-e) que dispõe sobre WebService Consulta Situação, Enquadramento Legal IPI/ICMS, Alterações em Regras de Validação NFC-e: Venda de Combustível para Consumidor Final, Campo do QR-Code e Formas de Pagamento.
22/12/2015 NOTA FISCAL AVULSA E DE PRODUTOR RURAL EMITIDA POR SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS. VALIDADE JURÍDICA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL - CONFAZ altera data para início de validade jurídica em todo território nacional e adequação à Nota Fiscal eletrônica - NF-e da Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural emitidas por sistema eletrônico de processamento de dados.
15/12/2015 EFD-ICMS/IPI. LIVRO DE REGISTRO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (BLOCO K DA EFD). NOVO CRONOGRAMA PARA ESCRITURAÇÃO OBRIGATÓRIA DO BLOCO K NA EFD - CONFAZ estabelece novo cronograma para escrituração obrigatória do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K) na EFD (EFD-ICMS/IPI).
14/12/2015 NF-E. MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO CONTRIBUINTE, VERSÃO 6.0, EM SUBSTITUIÇÃO AO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO CONTRIBUINTE - NF-E, VERSÃO 5.0 - CONFAZ aprova nova versão do Manual de Orientação do Contribuinte, Versão 6.0, em substituição ao Manual de Orientação do Contribuinte - NF-e, Versão 5.0, consolidando todas as alterações técnicas contidas em Notas Técnicas.
30/11/2015 NF-E/NFC-E. ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE VENDAS A CONSUMIDOR FINAL. NOTA TÉCNICA - Publicada atualização Nota Técnica que trata do ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final.
23/11/2015 NF-E/NFC-E. ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE VENDAS A CONSUMIDOR FINAL - Publicada atualização Nota Técnica que trata do ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final.
23/11/2015 NF-E/NFC-E. WEBSERVICE CONSULTA SITUAÇÃO, ENQUADRAMENTO LEGAL IPI/ICMS, ALTERAÇÕES EM REGRAS DE VALIDAÇÃO NFC-E: VENDA DE COMBUSTÍVEL PARA CONSUMIDOR FINAL, CAMPO DO QR-CODE E FORMAS DE PAGAMENTO - Publicada atualização de Nota Técnica que do WebService Consulta Situação, Enquadramento Legal IPI/ICMS, Alterações em Regras de Validação NFC-e: Venda de Combustível para Consumidor Final, Campo do QR-Code e Formas de Pagamento.
29/10/2015 DANFE NFC-E E QR CODE. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - Publicado o Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code - versão 3.4, contendo os Padrões Técnicos do DANFE-NFC-e e QR Code.
23/10/2015 ICMS. EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL) - CONFAZ divulga nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital e altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital – EFD.
23/10/2015 ICMS. INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS SOBRE OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO, E OUTROS PRODUTOS - CONFAZ divulga prazos para transmissão eletrônica de informações sobre operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, a ser enviada por TRR, contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, contribuinte que tiver recebido combustível exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária, importador e refinarias de petróleo.

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