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Data Matéria
05/02/2018 PUBLICADA VERSÃO 2.4.2 DA EFD-ICMS/IPI - Está disponível a versão 2.4.2 do PVA da EFD/ICMS/IPI.
31/01/2018 EFD-ICMS/IPI. PERGUNTAS FREQUENTES 2018 - Veja Perguntas Frequentes da EFD-ICMS/IPI, para o ano de 2018.
26/12/2017 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A GERAÇÃO DE ARQUIVOS DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD (EFD-ICMS/IPI) - CONFAZ altera especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD (EFD-ICMS/IPI), produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
20/12/2017 CONVÊNIO ICMS DISPENSA MEMORANDO DE EXPORTAÇÃO PARA AS OPERAÇÕES VIA DECLARAÇÃO ÚNICA DE EXPORTAÇÃO - DU-E (DUE) - Segundo a Receita Federal, a integração entre a DUE e a NFe, com a decorrente eliminação de etapa manual e de documentos em papel para comprovação da operação, representa mais um avanço do novo processo que, após sua completa implantação, deverá reduzir em até 40% o tempo das operações de exportação.
19/12/2017 NF-E. TABELA DE CFOP COM OS NOVOS CÓDIGOS - Publicada Nota Técnica da NF-e atualizando a tabela de CFOP com os novos códigos, vigentes a partir de 01/01/2018.
19/12/2017 VENDAS À ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA. EMISSÃO DA NOTA FISCAL, PARA SIMPLES FATURAMENTO - Nas vendas à ordem ou para entrega futura, poderá ser exigida, pelo Fisco, a emissão da Nota Fiscal, para simples faturamento.
15/12/2017 NF-E. PUBLICADA NOVA VERSÃO DA NT 2016.003 (VERSÃO 1.30) - Essa versão traz novas NCM e correspondentes “uTrib” de Comércio Exterior, vigentes a partir de 1º de janeiro de 2018.
15/12/2017 NF-E. NOTA TÉCNICA 2017.001. VERSÃO 1.10. VALIDAÇÃO DO GLOBAL TRADE ITEM NUMBER – GTIN - Essa versão altera o início de validação de algumas regras e cria novos tratamentos para produtos que não tenham GTIN, entre outras alterações.
12/12/2017 EFD-ICMS/IPI. BLOCO K. LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE. CRONOGRAMA DE INÍCIO DE ADOÇÃO OBRIGATÓRIA - Cronograma de início de adoção obrigatória da escrituração do Bloco K, destinado ao Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, na EFD-ICMS/IPI, bem assim observações importantes sobre a escrituração do referido livro.
11/12/2017 CF-E-SAT. ATUALIZAÇÃO DO ROTEIRO DE ANÁLISE - CONFAZ publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.
07/12/2017 EFD-ICMS/IPI. NOTA FISCAL COMPLEMENTAR - Como lançar uma nota fiscal complementar na EFD-ICMS/IPI?
07/12/2017 EFD-ICMS/IPI. ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS - Procedimentos para escrituração extemporânea de documentos fiscais na EFD-ICMS/IPI.
04/12/2017 EFD-ICMS/IPI. VERSÃO 2.4.1 DO PVA - Está disponível a versão 2.4.1 do PVA da EFD-ICMS/IPI, que substitui a versão 2.4.0 (leiaute 12).
23/11/2017 NF-E E NFC-E. GLOBAL DE ITEM COMERCIAL (GTIN) - Cronograma para preenchimento obrigatório dos campos cEAN e cEANTrib na NF-e e NFC-e quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN (Global Trade Item Number”).
21/11/2017 EFD-ICMS/IPI. VERSÃO 2.4.0 - Está disponível a versão 2.4.0 do PVA da EFD-ICMS/IPI.
08/11/2017 ALTERAÇÃO LEIAUTE DA NF-E - Publicada versão 1.41 da NT2016.002, alterando as datas de implantação da versão 1.40 e data de desativação da versão 3.10.
18/09/2017 NF-E. NOTA TÉCNICA 2016.002. VERSÃO 1.30 - Publicada a versão 1.30 da Nota Técnica 2016.002 com alteração de regras e campos no leiaute da NF-e.
12/09/2017 EFD-ICMS/IPI. EMPRESA SEM MOVIMENTO NO PERÍODO - Quais informações devem ser prestadas na EFD-ICMS/IPI por empresa sem movimento no período?
11/09/2017 SISTEMAS DE AUTORIZAÇÃO DE NF-E E NFC-E. CAMPOS CEAN E CEANTRIB - Novo cronograma de datas para os Sistemas de Autorização de NF-e e NFC-e validar as informações descritas nos campos cEAN e cEANTrib, junto ao Cadastro Centralizado de GTIN da organização legalmente responsável pelo licenciamento do código de barras.
04/09/2017 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD ICMS/IPI, VERSÃO 2.0.21 - Disponibilizado o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI, versão 2.0.21.

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