Declarações e Outras Obrigações Acessórias da Pessoa Jurídica

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Atenção! Em relação às obrigações relacionados ao SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, acesse um dos links a seguir, conforme o caso:

EFD-ICMS/IPI, NF-e, NFC-e, NFA-e, CT-e, MDF-e e NFS-e
ECD, ECF, EFD-CONTRIBUIÇÕES, EFD-REINF, e-FINANCEIRA, DCTFWEB e eSOCIAL

Data Matéria
23/09/2005 DACON – VALORES RETIDOS DO PIS/PASEP E DA COFINS
21/09/2005 DCTF SEMESTRAL - PRAZO DE ENTREGA
16/09/2005 DACON - PRAZOS DE ENTREGA
31/08/2005 DCTF MENSAL - ENCERRA-SE NO DIA 8 DE SETEMBRO O PRAZO PARA A ENTREGA DA DCTF MENSAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2005, A CERTIFICADO DIGITAL É OBRIGATÓRIA
28/08/2005 RETIFICAÇÃO DA DIPJ – HIPÓTESES EM QUE PODE SER HAVER RETIFICAÇÃO, PROCEDIMENTOS, PRAZO E DEMAIS CONSIDERAÇÕES
18/08/2005 AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DEVEM DAR CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS EM VIGOR QUE DISPONHAM SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DO CONTRIBUINTE PARA COM A FAZENDA NACIONAL, RELATIVAMENTE AOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS SRF - ABORDAGEM
03/08/2005 DACON – PESSOAS JURÍDICAS SUJEITAS AO ENVIO SEMESTRAL – COMO APRESENTAR O DEMONSTRATIVO?
01/08/2005 DCTF - PIS/PASEP E COFINS - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO A PAGAR (APÓS APLICAÇÃO DAS DEDUÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO APURADA)
29/07/2005 DACON – NOVAS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON), NA VERSÃO 2.0 – COM EXEMPLOS PRÁTICOS
27/07/2005 ENCERRA-SE NO DIA 5 DE AGOSTO O PRAZO PARA A ENTREGA DA DCTF MENSAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2005. A TRANSMISSÃO DA DCTF MENSAL DEVE SER FEITA, OBRIGATORIAMENTE, COM A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA RECEITANET, MEDIANTE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL VÁLIDO
23/07/2005 DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - INFORMAÇÕES GERAIS, MULTAS E BASE LEGAL
07/07/2005 DACON – ENTIDADES IMUNES E ISENTAS – OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO
28/06/2005 ENTIDADES IMUNES DO IRPJ QUE ESTÃO OBRIGADAS A DIPJ
20/06/2005 ADE CORAT Nº 46/05 - DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS NAS VERSÕES “DCTF MENSAL 1.1” E “DCTF SEMESTRAL 1.0”
14/06/2005 ADE CORAT Nº 45/05 - DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS NAS VERSÕES "DCTF MENSAL 1.1" E "DCTF SEMESTRAL 1.0"
10/06/2005 MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DIPJ 2005
10/06/2005 ADE SRF Nº 30/05 - DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA (DIPJ) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, NO TOCANTE AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)
07/06/2005 RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DA PESSOA JURÍDICA (DIPJ OU PJSI) – HIPÓTESES E DEMAIS CONSIDERAÇÕES
03/06/2005 DCTF - CONDOMÍNIO DE EDIFICAÇÕES, ENTRE OUTROS, DESOBRIGADOS DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO – CONSIDERAÇÕES
03/06/2005 DIPJ, DCTF E DIRF - FUNDOS EM CONDOMÍNIO E CLUBES DE INVESTIMENTO, EXCETO O FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

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