Conceitos, Normas e Procedimentos

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Data Matéria
30/08/2019 RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.740, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Altera a Circular nº 2.804, de 11 de fevereiro de 1998, que estabelece diretrizes para publicação de demonstrações financeiras.
11/07/2019 SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL FECHADO. REGIME SIMPLIFICADO DE PUBLICIDADE DE ATOS SOCIETÁRIOS E DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Regime simplificado de publicidade de atos societários e de demonstrações contábeis das sociedades anônimas de capital fechado.
27/06/2019 CIRCULAR BACEN Nº 3.950, DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento.
19/04/2016 SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL FECHADO. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS AO REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL - Hipóteses de dispensa de apresentação à Junta Comercial, pelas sociedades anônimas de capital fechado, de documentos, balanço patrimonial e publicação da Demonstração de Fluxos de Caixa.
19/04/2016 SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO E FECHADO E SOCIEDADES DE GRANDE PORTE, AINDA QUE LIMITADA. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS - Conjunto de demonstrações contábeis que estão sujeitas às sociedades anônimas de capital aberto e fechado e as sociedades de grande porte, ainda que constituída na forma de sociedade limitada.
19/04/2016 SOCIEDADE LIMITADA (LTDA). PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO OU ASSEMBLEIA DE SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA - Prévia publicação na imprensa oficial e em periódicos de grande circulação de ata de reunião ou assembleia de sócios da sociedade limitada, na qual se aprovam as contas dos administradores e se delibera sobre o balanço patrimonial.
19/04/2016 ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS (IMUNES E ISENTAS). DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS - Conjunto de demonstrações contábeis que deve ser elaborado pelas entidades sem finalidade de lucros – Entidades Imunes e Isentas.
18/07/2013 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. REGRAS CONTÁBEIS - Conjunto complemento de Demonstrações Contábeis que estão sujeitas as pequenas e médias empresas.
20/02/2013 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. ME, EPP E SIMEI. SIMPLES NACIONAL - Demonstrações contábeis que as sociedades empresárias, sociedades simples, empresas individuais de responsabilidade limitada e empresários , enquadrados como ME, EPP e SIMEI, estão obrigadas a elaborarem, com aplicação para os exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2012.
13/03/2012 REGRAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Regras contábeis que devem ser observadas e demonstrações que devem ser elaboradas pelas Pequenas e Médias Empresas.
13/03/2012 EMPRESAS EM GERAL, INCLUSIVE PEQUENAS E MÉDIAS. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS - Apresentação apropriada das demonstraçoes contábeis e conformidade com as normas e práticas contábeis brasileiras.
27/01/2011 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. EMPRESAS EM GERAL, INCLUSIVE PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Apresentação apropriada das demonstraçoes contábeis e conformidade com as práticas contábeis brasileiras.
29/04/2010 SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADA CUJO PATRIMÔNIO LÍQUIDO SEJA INFERIOR A R$ 1 MILHÃO - Procedimentos a serem observados para arquivamento da ata da AGO na Junta Comercial.
22/04/2010 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. CONTABILIDADE. NOVAS REGRAS CONTÁBEIS - Demonstrações contábeis que devem ser elaboradas pelas Pequenas e Médias Empresas.
21/01/2010 INFORMAÇÃO DO CAPÍTULO NCM (TIPI) NA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS É OBRIGATÓRIA - A partir de 01/01/2010 comerciantes atacadistas e varejistas deverão indicar, obrigatoriamente, o correspondente capítulo do produto estabelecido na NCM/TIPI nas notas fiscais que emitirem.
09/02/2009 RESOLUÇÃO CGPC Nº 28, DE 26 DE JANEIRO DE 2009 - Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
27/01/2009 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.153, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.
27/01/2009 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.152, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08.
27/01/2009 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.151, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente.
27/01/2009 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.150, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro.

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