16/10/2025 -
Contrato de experiência: Rescisão antecipada - Justiça nega indenização por “perda de uma chance” a trabalhadora dispensada no início do contrato de experiência.
Lucros e dividendos de cotas em sociedade: ex-cônjuge não sócio - Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres.
Processos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes asseguraram proteção a grávidas e lactantes e à população de rua - Série especial de matérias mostrará decisões emblemáticas da Corte relatadas por cada ministro, em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988.
STF retoma julgamento sobre destinação de indenizações trabalhistas - Discussão sobre o tema prosseguirá nesta quinta-feira (16).
DCTFWeb sem movimento, inclusive no caso de pessoas jurídicas inativas: dispensa de apresentação - Divergências entre a Instrução Normativa e o Manual de Orientações.
Programa de Regularidade Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social - Portaria dispõe sobre os procedimentos aplicáveis ao Programa de Regularidade Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social, previsto no art. 281-A e no Anexo XVIII da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022.
Parâmetros e diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Ministério da Previdência Social altera a Portaria que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
15/10/2025 -
Pessoas jurídicas resultantes de evento de incorporação ou fusão: opção pelo lucro presumido - Pessoas jurídicas resultantes de evento de incorporação ou fusão podem optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido?
Emissão de NF-e de remessa por conta e ordem divergente do valor indicado na NF-e emitida pela venda à ordem (Vendas à Ordem - Operação Triangular) - Como ajustar e corrigir o valor informado a maior na NF-e de remessa por conta e ordem?
