09/06/2025 -
Receita Federal libera consulta aos contribuintes “A” do piloto do Receita Sintonia e anuncia aperfeiçoamentos do programa - Além das 321 mil pessoas jurídicas já classificadas como “A+”, outras 910 mil pessoas jurídicas classificadas como “A” poderão consultar o seu grau de conformidade.
ECD 2025 – Ano-calendário de 2024: pessoas jurídicas e equiparadas Inativas / Sem movimento - A pessoa jurídica ou equiparada que não teve movimento no ano-calendário de 2024 é obrigada a apresentar a ECD?
Motorista. Acidente. Tombamento de caminhão - Justiça decide que motorista que sofreu acidente de trabalho após tombamento de caminhão deverá ser indenizado.
Dívida condominial: responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador - Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial.
Invalidade de acordo de compensação de jornada: horas extras - De acordo com decisão do TST, quando um acordo de compensação de jornada é anulado de forma retroativa, as horas trabalhadas além da jornada diária normal, mas dentro do limite de 44 horas semanais, não devem ser pagas novamente.
IRPF: Imóvel Rural. Despesa da atividade rural - ITBI.
Instalação de divisórias - Percentual de presunção de IRPJ/CSLL no lucro presumido.
Manutenção em instalações elétricas e redes de distribuição de energia elétrica - Percentuais de presunção de IRPJ/CSLL no lucro presumido.
Instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e de gás. Instalação de sistemas de prevenção contra incêndio. Instalação de sistemas centrais de ar condicionado, ventilação e refrigeração. Pintura. Instalação de portas, janelas, tetos e armários embutidos - Percentuais de presunção de IRPJ/CSLL no lucro presumido.
06/06/2025 -
Construção civil. Empreitada. Lucro presumido. Fornecimento de material. IRPJ/CSLL. Percentuais - Quando podem ser aplicados os percentuais de presunção de 8% e 12% para o IRPJ e a CSLL, respectivamente, na hipótese de contratação por empreitada de obra de construção civil?
IRPJ/CSLL - Lucro real - AVJ: Perda decorrente de avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo - Como será computada, na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, a perda decorrente de avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo?
