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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 09/05/2025: Perguntas: 65.243 | Respostas: 68.641

PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO ICMS PRODUTOS POSIÇÃO 84339090 E 843290

  • Pergunta n° 9803, postada em 5/2/2007, às 02:20

    Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

    Venda de peças posição 84339090, 84329000, para colheitadeiras e impl.agricolas, produzidos e comercializados entre industrias fabricantes de componentes para máq. agr e para atacadistas ou consumidor final, duvida quanto a tributação - diferimento ou b.calculo reduzida. 1) São diferidas pelo Livro I, art. 1°, Ap~endice II, seção I, item XXXVIII RICMS-RS, entre indústrias fabricantes de partes e componentes para estas máquinas? Temos os mais diversos entendimentos sobre aplicação, manifetações sobre este assunto? Clóvis

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