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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS SP
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Pergunta n° 9694, postada em 26/1/2007, às 08:44
Autor(a): *** (Maua - SP)
Dúvida: ICMS SP Empresa A que comercializa veículos usados adquire veiculo usado de concessionária. A concessionária ao emitir o documento de venda calcula o ICMS sobre a Base de Calculo reduzida em 95% por conseguinte o imposto é calculado sobre 5% do valor da transação. Por outro lado a empresa A ao vender o referido veiculo procede da mesma forma ou seja calcula o ICMS sobre a base de calculo reduzido em 95% por conseguinte o imposto é calculado sobre 5% do valor da transação. Pergunta-se Ao recolher o ICMS a empresa A poderá creditar-se do valor do imposto constante da nota fiscal de compra, ainda que o mesmo tenha sido beneficiado com a redução de base de calculo?
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