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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CNAE FISCAL
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Pergunta n° 9377, postada em 28/12/2006, às 20:00
Autor(a): *** (Manaus - AM)
Uma Microempresa, Empresário, optante do Simples, tem como CNAE, em seu Requerimento de Empresário, somente códigos de Prestação de Serviços (Palestras e Treinamentos). No entanto, a sua titular é também escritora e vinha entregando seus livros (com os mesmos assuntos) para serem vendidos pelas Livrarias. Mas agora, as Livrarias estão exigindo que ela entregue os livros com Notas Fiscais de Vendas. Essa microempresa não possui estabelecimento para prestar esses serviços e nem para vender os livros que, na realidade, são vendidos pelas Livrarias. Peço que me indiquem uma CNAE que se enquadre nessa atividade. Não encontrei um que fosse ideal e tenho receio de citar um que não seja correto. Esse CNAE será para alteração na Junta Comercial e, consequentemente, inscrição na Secretaria de Fazenda.
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