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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ISS
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Pergunta n° 9113, postada em 27/11/2006, às 10:05
Autor(a): *** (São João De Meriti - RJ)
Determinado Cantor legaliza uma empresa com atividade de Produção artisticas com sede no Rio de Janeiro,posteriormente é contratado para cantar em São Paulo e emite n. Fiscal pela produtora, Perguntas: l) Qual local de pagamento do iss? 2) Na hipótese desta produtora somente organizar e produzir o evento, o iss é pago no local da sede da empresa(prestadora dos Serviços)? 3)Caso produza e execute a musica, será emitida 2 n. fiscais, uma pela podução e outra pela exercução? 4) No caso da pergunta 3, o iss pela exercução é pago no local da prestação e a produção no local da empresa prestadora? 5) Se determinad empesa recolheu para o municipio do Rio de Janeiro o iss indevidamente no valor de R$ 2.000,00. Pergunta: 1) Posso compensar este valor indevido nos meses seguintes?
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