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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: COMPENSAÇÃO
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Pergunta n° 8981, postada em 14/11/2006, às 09:36
Autor(a): *** (Manaus - AM)
Uma Empresa, graças a um Recurso impetrado junto à Receita Federal, passou da situação de Não Optante do Simples para Optante do Simples, retroativo a 01/01/2006. Ocorre que, durante o período de Janeiro a Setembro/2006, recolheu o INSS compreendendo a retenção do Sócio + 20% sobre o Pró-Labore (recolhe somente sobre o Pró-Labore de um Sócio). Peço que me informem se posso compensar, nas próximas GPS, os valores recolhidos a maior. Nesse caso não haveria recolhimento por alguns meses, porque os valores recolhidos indevidamente são bem maiores do que o que será recolhido agora.
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