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PERGUNTA: RETENÇÃO DE ISS-SÃO PAULO-SP.
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Pergunta n° 8907, postada em 7/11/2006, às 01:20
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
A presente consulta tem por finalidade esclarecer os aspectos relacionadoa à responsabilidade pela retençaõ e recolhimento do ISS dos condominios, em face da legislação do ISS do Municipio de São Paulo,motivo que vêm causando inúmeras dúvidas na aplicação do instituto. Os condominios tomam serviços de pessoas juridicas de diversos tipos,pessoas física autonomos inscritos e não inscritos,tais como: vigilância, limpesa e conservação,pedreiro,eletricistas, marcineiro,encanadores,etc a)PREGUNTA: Com base nos elementos acima apresentados, os condomínios são responsabeis pela retenção e recolhimento do ISS retido nas notas fiscais de serviços tomados de pessoa jurídica daqueles serviços? E quando tomar serviços de pessoa fisica não inscrita na Prefeitura, deverá reter o ISS? Idem para pessoas incritas. b) para estes fins e outros o Condomínio é considerado pessoa Juridica? Mais uma vez,antecipadamente, agradeço o parecer e comentários . Washington Cabral - Sindico.
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